Aprenda como desfazer uma sociedade empresarial de forma estratégica, mantendo a continuidade da empresa e minimizando os impactos com planejamento e assessoria jurídica.
Como desfazer uma sociedade empresarial sem prejudicar a continuidade da empresa Read More »
A Portaria nº 4.219/2022 alterou a CIPA, que agora inclui a prevenção e combate ao assédio sexual e violência no trabalho. Empresas devem adaptar-se às novas exigências.
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e o assédio sexual. O que mudou? Read More »
No cenário competitivo atual, muitas empresas buscam oportunidades em licitações e contratos para expandir seus negócios. No entanto, a complexidade dos processos licitatórios e a rigidez dos contratos firmados com órgãos públicos fazem com que qualquer descuido possa gerar prejuízos financeiros ou comprometer a reputação da empresa. Para evitar riscos e garantir que tudo seja
Por que contratar uma assessoria jurídica para licitações e contratos? Read More »
Entenda o que configura assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições 2024 e como os empregadores podem evitar práticas ilegais que comprometam a liberdade de voto dos empregados.
Eleições 2024: o que pode configurar assédio eleitoral no ambiente de trabalho? Read More »
Ao elaborar um contrato, as partes envolvidas devem atuar de forma preventiva, antevendo possíveis impasses que possam surgir no decorrer da relação contratual, e estabelecendo condições que evitem ou minimizem tais conflitos. Para garantir que isso ocorra, é essencial a inclusão da cláusula resolutiva. Continue a leitura!
Cláusula resolutiva em contrato: pontos fundamentais que você precisa observar Read More »
Entenda como a síndrome de burnout pode ser classificada como doença ocupacional e os impactos dessa classificação na gestão de pessoas e conformidade legal nas empresas.
Síndrome de burnout pode ser reconhecida como doença ocupacional? Read More »
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento no número de processos ajuizados por associações representando pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de obter judicialmente a concessão de medidas para que as dívidas de seus associados deixem de constar nos órgãos de proteção ao crédito (industria limpa nome), como SERASA e SCPC.
A inteligência artificial (IA) está reformulando diversos setores, incluindo a área de gestão de contratos.
Entenda os riscos do uso da Inteligência Artificial na gestão de contratos Read More »
desde a sua sanção em 2016, a lgpd mudou o escopo jurídico brasileiro de várias formas. veja 4 delas neste artigo!
6 anos de LGPD: o que mudou desde a publicação da lei? Read More »
Entenda as consequências jurídicas da quebra de contrato e saiba como agir para proteger seus direitos com medidas preventivas e ações legais.
Quebra de contrato: quais as consequências jurídicas? Read More »