O plano de sucessão empresarial é essencial ao desenvolvimento de um negócio. É ele que mapeia os papéis dentro de uma empresa, garantindo que ela se mantenha não só em funcionamento, mas com grande potencial de crescimento. Sem um planejamento consistente, é praticamente impossível aprimorar um negócio. Uma empresa que não pensa antecipadamente em sucessão, […]
Plano de sucessão empresarial: o que é e quando fazer? Read More »
A Lei n. 13.874 de 20 de setembro de 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, prevê no inciso X do artigo 3º como sendo direito essencial para o desenvolvimento e crescimento econômico do País o arquivamento de qualquer documento, por meio de microfilme ou por meio digital, equiparando-o ao documento físico
Validade jurídica dos documentos digitalizados Read More »
O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, anunciou uma nova rodada de simplificações das normas de Saúde e Segurança do Trabalho. Todas as novidades apresentadas só passam a vigorar um ano após a publicação, ou seja, em março de 2021. Você está atento às novidades? Atualmente, são 36 Normas Regulamentadoras
Simplificação das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho: O que você precisa saber Read More »
A Medida Provisória nº 905/19 ficou conhecida como “Contrato Verde e Amarelo”, uma vez que o texto trouxe alterações na legislação trabalhista com a criação de um novo contrato de trabalho para incentivar a contratação de jovens em seus primeiros empregos. Contudo, o texto apresentava várias outras alterações na legislação trabalhista e previdenciária, como, por
Revogação da MP nº 905/19: Como fica o acidente de trajeto? Read More »
A Medida Provisória nº 936/2020 (MP 936/2020) instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda com objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades trabalhistas e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do Estado de Calamidade Pública e de Emergência de Saúde Pública. As
MP 936/2020 – Programa Emergencial Para Emprego e Renda Read More »
Na venda e compra de imóvel, as partes envolvidas (vendedor e comprador) estabelecem o preço, condições do pagamento, data da posse e outras questões que fazem parte da negociação. E – para firmar esse negócio imobiliário – assinam um documento (público ou particular), que terá ou não eficácia para a transferência da propriedade, conforme veremos
Transferência da propriedade ao comprador do imóvel Read More »
Na venda e compra de imóvel, as partes envolvidas (vendedor e comprador) estabelecem o preço, condições do pagamento, data da posse e outras questões que fazem parte da negociação. E – para firmar esse negócio imobiliário – assinam um documento (público ou particular), que terá ou não eficácia para a transferência da propriedade, conforme veremos
Transferência da propriedade ao comprador do imóvel Read More »
Existem muitos motivos para contratação de uma assessoria jurídica. No entanto, sua empresa não precisa esperar por uma demanda legal para procurar por um advogado. O objetivo da assessoria jurídica não é apenas defender a empresa em uma causa judicial, mas atuar de maneira preventiva, garantindo a adequação de sua empresa a legislação brasileira específica
Assessoria jurídica: como saber se minha empresa precisa? Read More »
Qual é o momento ideal para contratar uma assessoria jurídica para sua empresa? Não é preciso esperar a notificação de um processo judicial para buscar um advogado. Sem dúvidas, a assessoria jurídica para antecipação de riscos é a melhor opção, não importa o tamanho do negócio. A legislação torna explícita diversas situações que podem acarretar
O que é assessoria jurídica para antecipação de riscos? Read More »
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/2018, com início de vigência em 14 de agosto de 2020, tem por objetivo central a proteção de direitos fundamentais, como a liberdade e privacidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Neste contexto, a LGPD estabelece regras para o tratamento
5 Pontos para adequar os contratos a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Read More »