Molina Tomaz

Artigos

Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, e agora?

Lei Geral de Proteção de Dados

Fornecer dados pessoais para empresas, hospitais, lojas, hotéis e qualquer local que presta um serviço é uma preocupação que deve assolar a todos nós. Essa preocupação é ainda maior quando esses dados são fornecidos pela internet, em lojas virtuais ou redes sociais. Visando trazer mais segurança para as pessoas naturais e consagrar direitos fundamentais, a

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Contrato de Distribuição

Contrato de distribuição

O exercício da atividade empresarial é regulado, no geral, por contratos que são responsáveis por reger todas as relações comerciais.  O contrato de distribuição é um dos instrumentos jurídicos à disposição do empresário, capaz de promover a expansão dos negócios e regular a comercialização de produtos/serviços em diferentes zonas de atuação. Embora sejam comuns divergências

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Mundo pós-pandemia: sua empresa está se preparando?

pós-pandemia

Superados quase seis meses do início oficial da quarentena decretada no Estado de São Paulo (Decreto nº 64.881, 22-03-2020) em razão da pandemia da COVID-19 (Doença do Coronavírus), voltamos a falar sobre a necessária proteção da empresa quanto aos riscos jurídicos deixados pelo caminho e como se preparar para a pós-pandemia. Muitas empresas se valeram

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Cuidados básicos antes de assinar um contrato em sua empresa

assinar contrato cuidados basicos

Assim como em diversos aspectos de nossas vidas, os contratos fazem parte da rotina e marcam forte presença também no mundo empresarial, estabelecendo relações de trabalho, de parceria, de sociedade, de distribuição, de fornecimento, de prestação de serviços, de locação, entre outras. Inúmeros contratos, das mais variadas espécies, surgirão ao longo da jornada de uma

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