A pandemia da COVID-19 obrigou empregados e empregadores a se adaptarem a um novo formato de trabalho: o home office, chamado em nossa legislação trabalhista de “teletrabalho”. A CLT tratou do teletrabalho no art. 6º, através da redação dada pela Lei nº 12.551/2011. Contudo, foi regulamentada pela Lei 13.467/2017. O teletrabalho ganhou visibilidade durante a […]
Quais são os direitos trabalhistas no teletrabalho? Read More »
O aluguel de um imóvel pode gerar muita dor de cabeça ao locador. Por isso, é muito importante que ele conheça os direitos e os deveres durante o contrato de aluguel de imóvel tanto de sua parte, quanto por parte do locatário. Em casos em que a retomada do imóvel é necessária, é comum surgirem
Despejo ou pedido de desocupação de imóvel? Entenda cada caso Read More »
O Acordo de Confidencialidade é um instrumento jurídico importantíssimo para o empresário que deseja manter sigilo de informações estratégicas, de negócios, formulação de produtos, entre outros. Esse documento tem o propósito de proteger a empresa contra espionagem industrial e o vazamento de dados corporativos que podem trazer alguns riscos jurídicos e prejuízos ao negócio. Continue
Qual a importância do Acordo de Confidencialidade para a sua empresa? Read More »
É imprescindível que as empresas, ao integrarem o uso do WhatsApp no trabalho, estabeleçam normas internas para regular o uso desse aplicativo de mensagens para que não haja prejuízos jurídicos futuros. Neste post, vamos apresentar situações jurídicas pertinentes ao uso do WhatsApp em ambiente de trabalho, os riscos de situações relacionadas ao aplicativo e como
Uso do WhatsApp no trabalho: Como evitar prejuízos jurídicos Read More »
O abandono de emprego, como o próprio nome indica, ocorre quando um empregado deixa de ir ao trabalho e de realizar as atividades referentes, sem prestar justificativas ao empregador. Este tema gera diversos questionamentos sobre quais elementos de fato provam o abandono de emprego e como as empresas devem seguir nesses casos. Portanto, trouxemos alguns
Confira os elementos que caracterizam o abandono de emprego Read More »
A pandemia da COVID-19 trouxe inúmeras obrigações por parte das empresas com os seus colaboradores. Por se tratar de uma questão de saúde pública, cabe ao empregador promover medidas de proteção, bem como adotar medidas preventivas, a fim de que haja o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, fazer com que seja obrigatória a apresentação de
As startups são empresas que estão cada vez mais em ascensão no mercado. Elas possuem um modelo alternativo de gestão empreendedora, e por isso, também pedem um novo modelo de contrato para gerir o seu negócio: o contrato de vesting. As chamadas startups são caracterizadas por serem empresas “novas”, recém-criadas, que possuem custos baixos. Com
Conheça o contrato de vesting, modelo muito usado em startups Read More »
A Lei nº 14.112/20 renovou as disposições da Lei nº 11.101/05 (LRF), que trata dos procedimentos de recuperação judicial e falência de empresários e sociedades empresariais. Dentre as mudanças que merecem destaque está a inclusão de dispositivos que tratam expressamente dos métodos alternativos de resolução de conflitos existentes entre os litigantes. Continue a leitura para
Você já ouviu falar em direito ambiental do trabalho? É um ramo de direito coletivo e fundamental, inerentes às normas sanitárias e de saúde do trabalhador. A qualidade do ambiente físico interno e externo deve ser garantida por todos aqueles que participam da relação de trabalho, Poder Público e da coletividade. Contudo, as empresas possuem
Direito ambiental do trabalho: Tudo o que a sua empresa precisa saber Read More »
Foi sancionada a Lei nº 14.151/2021, que determina o afastamento de gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia. A nova lei permite que empregadas grávidas permaneçam em trabalho remoto, à disposição do empregador, até o fim do estado de calamidade em saúde pública, sem qualquer prejuízo a sua remuneração. Embora seja um marco
COVID-19: Nova lei permite afastamento de gestantes do trabalho presencial Read More »