Você sabia que o vínculo entre vendedor e comprador vai além de uma simples compra de mercadoria? Você verá neste post que as relações de consumo estabelecidas por um fornecedor e consumidor são, basicamente, o vínculo para a caracterização de um negócio jurídico que seguirá os ditames dispostos no Código do Consumidor. Visando esclarecer para […]
O que caracteriza as relações de consumo? Read More »
Uma breve linha do tempo indica que o novo agente do Coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China. Conforme o Ministério da Saúde, em 26 de fevereiro de 2020, foi confirmado o primeiro caso da COVID-19 no país, na cidade de São Paulo. No Brasil, o Decreto
Falecimento por COVID-19: condenação em indenização por danos Read More »
É comum vermos em jornais e na televisão casos de greves de trabalhadores, com grande repercussão na rotina na sociedade. Nas relações de trabalho, algumas ações isoladas durante o período de greve podem oferecer uma ameaça às atividades econômicas do empregador. Também podem violar o direito de posse quando as ações e comportamentos mais violentos
Ação de reintegração de posse x greve Read More »
Você já ouviu falar em startups? Segundo a Associação Brasileira de Startups, no ano de 2020, o Brasil abriu mais de 12.700 startups. O dado revela um crescimento de mais de 27% em relação aos anos anteriores. Atualmente, com o empreendedorismo em alta, muito se tem falado nas startups, seu modelo de operação de produtos
Marco legal das startups: entenda as mudanças Read More »
Imagine a seguinte situação: sua empresa possui um equipamento que foi emprestado para um cliente utilizá-lo exclusivamente na aplicação dos seus. Caso ocorra desse cliente deixar de pagar as faturas dos produtos adquiridos ou passa a utilizá-lo com produtos da concorrência, então, você solicita a devolução do equipamento emprestado e o cliente se nega a
Contrato de comodato: cuidados necessários Read More »
Como você já viu em nosso blog no texto “Lei da liberdade econômica: cenário atual”, a Lei 13.874/2019 foi criada com intuito de desburocratizar as atividades econômicas no País, simplificando a atividade negocial. De igual forma, a legislação privilegiou a livre iniciativa e a livre concorrência. Nesse sentido, a referida lei trouxe algumas novidades de impacto
Ponto por exceção: o que é e como funciona Read More »
Com a promulgação e vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, várias empresas tiveram que se adequar, investindo na elaboração de políticas de privacidade, governança corporativa e sistemas seguros de dados. Um dos setores mais afetados pelas mudanças trazidas pela lei é o RH – Recursos Humanos, afinal, todo o seu trabalho
LGPD no RH: entenda como a lei impacta este setor Read More »
Com a Reforma Trabalhista, uma significativa modificação a respeito das horas in itinere aconteceu. A nova lei alterou a redação do artigo 58, § 2º, da CLT, desobrigando o empregador ao pagamento das horas in itinere. Dessa forma, com a Reforma Trabalhista, as horas in itinere não mais serão consideradas como tempo à disposição do
Horas In Itinere: o que você precisa saber? Read More »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-I) decidiu recentemente sobre “a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade”, matéria recorrente nos Tribunais e empresas. Para melhor entendermos sobre a importância dessa decisão, devemos diferenciar os fatores que incidem o pagamento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade. O art. 189 da CLT conceitua
É possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade? Read More »
Com a crise do Coronavírus que afetou diretamente a economia, pleitos de revisão e resolução de contratos se tornaram lugar-comum, isso porque as implicações práticas, tanto para o contratante quanto para o contratado, impõem diversas restrições sociais, jurídicas e econômicas que impactam diretamente no bom andamento dos negócios jurídicos celebrados. Dessa forma, a renegociação de
Renegociação de contrato: o que você precisa saber antes de decidir por ela Read More »