A Lei Complementar 182/2021 instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador no Brasil. Com isso, o novo modelo de empreendedorismo tem ganhado força, uma vez que as startups demandam custos baixos, o que permite um crescimento rápido e escalável. Todavia, essas empresas demandam cuidados jurídicos para que seja possível a sua consolidação […]
Cuidados jurídicos que toda startup deve ter Read More »
Comprar na internet tem sido cada vez mais comum entre os consumidores, principalmente a partir do período da pandemia do COVID-19, que exigiu o nosso distanciamento social. Essa prática é chamada de e-commerce, ou comércio eletrônico, e caracteriza-se pela comercialização de produtos e serviços pela internet. É muito provável que o comércio virtual ganhe ainda
Como prevenir ações de direito do consumidor em tempos de e-commerce Read More »
A CLT – Consolidação das Leis trabalhistas é o conjunto de regras que auxilia no controle da ordem e harmonia do ambiente de trabalho, além de fixar para empregado e empregador, durante o cumprimento do contrato de trabalho, os direitos e as obrigações decorrentes do contrato de trabalho. É certo que, quando o empregado viola
Os principais motivos que levam a demissão por justa causa Read More »
O gestor que deseja expandir sua empresa deve utilizar estratégias que aumentem as receitas, mas reduzam custos e despesas. Dessa forma, fusões e aquisições são excelentes formas de desenvolver seu negócio no mercado e fortalecer sua marca. De igual forma, o Joint Venture é uma estratégia muito utilizada, principalmente para parcerias empresariais na expansão de
Joint Venture: Conheça como funciona essa estratégia empresarial Read More »
O regulamento interno tem sido essencial para esclarecer diversas situações específicas que ocorrem no dia a dia da empresa e geram dúvidas aos empregados. O fato é que, elaborando um bom regulamento interno, as empresas garantem maior transparência aos direitos e obrigações dos empregados no âmbito da empresa. É por meio desse documento que é
Qual o impacto jurídico de um regulamento interno para sua empresa? Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em agosto de 2020 e trouxe novas regras que impactaram as empresas, exigindo uma rápida adequação dos setores que captam e processam informações pessoais, contudo, com sanções administrativas previstas a partir do último dia 1º de agosto do ano corrente. Obviamente, alguns setores serão
LGPD: Confira quais áreas estão sendo mais impactadas Read More »
No Brasil, é muito comum a abertura de novos negócios na forma de sociedade empresarial. Isso porque esse modelo é beneficiado por regras fiscais e legais que facilitam o processo de constituição de empresas, além de tornar propícia a sua permanência no mercado. Para quem vai começar um negócio com sócios ou até mesmo em
Conheça os tipos de sociedade empresarial Read More »
A pandemia da COVID-19 instaurou uma crise sanitária e humanitária que tomou grandes proporções e trouxe diversos desdobramentos na saúde e na sociedade. Posteriormente, configurou-se também como uma crise econômica e política. Com a redução na movimentação financeira, pequenas e médias empresas lutam constantemente para manter-se no mercado produtivo, cenário no qual muitas chegaram à
Falência de empresa durante a crise da COVID-19: Previna-se! Read More »
Muitas empresas ainda não se encontram completamente adequadas às novas diretrizes da proteção de dados pessoais e sensíveis. Assim, casos de descumprimento da LGPD já estão sendo levados na Justiça do Trabalho, sendo suscetíveis a penalidades e multas. É de conhecimento do empresariado que a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados
Descumprimento da LGPD: Empresas já estão sendo condenadas na Justiça do Trabalho Read More »
A pandemia da COVID-19 obrigou empregados e empregadores a se adaptarem a um novo formato de trabalho: o home office, chamado em nossa legislação trabalhista de “teletrabalho”. A CLT tratou do teletrabalho no art. 6º, através da redação dada pela Lei nº 12.551/2011. Contudo, foi regulamentada pela Lei 13.467/2017. O teletrabalho ganhou visibilidade durante a
Quais são os direitos trabalhistas no teletrabalho? Read More »