Molina Tomaz

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O que é Assessoria no Direito Ambiental Trabalhista e para que serve?

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Direito ambiental trabalhista

O Direito Ambiental Trabalhista é uma área do Direito pouco conhecida que diferente da nomenclatura, visa tutelar não o meio ambiente ecossistema, mas sim as relações de trabalho dentro de determinado local. Por ser uma área ainda pouco conhecida pelas empresas, existem dúvidas e questionamentos sobre determinados assuntos relacionados ao tema e sua efetiva aplicação.  […]

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Quais as principais características do contrato de trabalho temporário?

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Contrato de trabalho temporário

É de suma importância que todo empreendedor saiba quais são os tipos de contratos de trabalho e como eles funcionam na prática, isso abre um leque de opções para contratação de mão de obra da sua empresa. Ao longo deste artigo falaremos sobre um tipo específico de contrato. Continue a leitura e descubra quais as

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Em quais situações é possível fazer a reorganização e reestruturação societária (fusão, cisão e incorporação)?

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Reorganização societária

Você sabe em que situações é possível fazer a reorganização e reestruturação societária como fusão, cisão e/ou incorporação?  Continue a leitura e entenda melhor o processo e conheça as suas operações.  Reorganização societária, o que é? Conhecida também como reestruturação, a reorganização societária é qualquer alteração no tipo empresarial ou composição do quadro societário (sócios

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Sua empresa recebeu notificação de processo trabalhista: O que fazer?

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Processo trabalhista

Dentro de uma empresa existem muitos empregados realizando diversas tarefas nos mais variados ramos, tal relação jurídico trabalhista exige que contratos de trabalhos e anotações na carteira de trabalho sejam realizadas conforme essas funções distintas. Mas mesmo com todo esse trâmite, algum ou alguns dos empregados podem se achar que seus direitos não foram respeitados

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Como se dá a relação de emprego entre parentes e qual tipo de contrato?

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Emprego entre parentes

Você sabe como se dá a relação de emprego entre parentes e qual tipo de contrato pode ser utilizado? É muito comum visualizarmos no nosso dia a dia a relação de emprego entre parentes, seja entre filhos e pais, primos, sobrinhos, tios, ou o parentesco apenas por afinidade. Inúmeras são as possibilidades em que a

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Falecimento do empregado: como proceder com o pagamento das verbas rescisórias?

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O falecimento de um empregado é sempre um momento extremamente delicado e triste para a empresa e seus empregados e, por se tratar de uma situação específica, também gera diversas dúvidas sobre a extinção do contrato de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias devidas. Para que os procedimentos da extinção do contrato ocorram de

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Lei nº 12.651/2012: o que é o PRA e quando deve acontecer a sua adesão

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O Novo Código Florestal, ou Lei nº 12.651/2012, em grande parte, estabelece normas gerais e regras mais específicas quanto ao uso do meio ambiente. O Código elenca assuntos sobre a Proteção da Vegetação Nativa, Reserva Legal e de Uso Restrito, Áreas de Preservação Permanente, o suprimento de matéria-prima florestal, a exploração florestal, o controle e

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