A família de um empregado de uma Mecânica que sofreu esmagamento da mão esquerda por uma prensa e foi aposentado por invalidez deverá receber indenização de R$ 40 mil. As lesões geraram incapacidade total e permanente para o ofício que exercia (operador de prensa), além de acentuado grau de deformação estética. Ao julgar recurso da
A 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis determinou que uma transportadora da cidade contrate nove trabalhadores com deficiência para preencher a cota estabelecida em lei, além do pagamento de 27 mil reais de indenização por danos morais coletivos. Em janeiro de 2014 a empresa foi notificada a apresentar os laudos que comprovassem o número de
Basta “dar um Google” para encontrar a história da “poliglota do Mercado Central”. A faxineira, que falava vários idiomas e acabou sendo designada para atender turistas durante a Copa das Confederações, acabou por se tornar, digamos assim, a “garota propaganda” do famoso destino turístico de Belo Horizonte. O problema é que não recebeu nada por
O artigo “A importância das cláusulas socioambientais na elaboração dos contratos” escrito pela advogada Giuliana Giorgio do Molina Tomaz Sociedade de Advogados, foi destaque na seção Direito da edição de novembro da revista Negócios em Movimento. Confira!
Artigo Publicado- Revista Negócios em Movimento- Novembro/2017 Read More »
O artigo “Expandir os negócios com segurança: contrato de representação comercial” escrito pela advogada Cristiane Tomaz, sócia- proprietária do Molina Tomaz Sociedade de Advogados, foi destaque na seção Direito da edição de outubro da revista Negócios em Movimento. Confira!
Artigo Publicado- Revista Negócios em Movimento- Outubro/2017 Read More »
Dra. Cristina Molina E, 2017 está chegando ao seu término. Sem qualquer pretensão de fazermos uma retrospectiva dos acontecimentos que marcaram o ano de 2017, o que não é o enfoque dessas linhas, sem sombra de dúvidas no campo da renovação legal, a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) ganhou grande destaque e, talvez assim permaneça
A reforma trabalhista e os novos anos. Read More »
Dra. Giuliana Giorgio Marrano O atual cenário econômico, industrial e comercial, consolidado pela globalização, fez aumentar as preocupações sociais e ambientais, especialmente das grandes e médias empresas. As questões socioambientais passaram a ocupar cada vez mais espaço na agenda de discussão das políticas públicas e, no panorama da indústria e comércio, refletindo, inclusive, na rotina
A importância das cláusulas socioambientais na elaboração dos contratos. Read More »
As atividades dos mecanógrafos e digitadores exigem, sem sombra de dúvidas, repetição de movimentos, com sobrecarga muscular estática, expondo o trabalhador a dores musculares e problemas de coluna. Tanto é que o artigo 72 da CLT assegura a esses profissionais um intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados. Mas e quanto aos atendentes
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Du Pont do Brasil S.A – Divisão Pioneer Semente contra decisão que a condenou a indenizar, solidariamente com microempresa de transportes, um trabalhador agrícola vítima de acidente de ônibus. Para os ministros, ficou configurada a responsabilidade solidária das duas pessoas jurídicas –
Empregador e transportadora são responsáveis por acidente com trabalhadores agrícolas Read More »
Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, o beneficiário final do plano tem legitimidade para ajuizar ação individual questionando o ato tido por ilegal. Baseada nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de