A partir de amanhã quinta-feira (2 de julho) em todo o Estado de São Paulo, a Vigilância Sanitária passará a multar pessoas ou estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Veja os tipos e valores das multas: A multa para pessoas sem máscaras cobrindo corretamente nariz
Uso Obrigatório de Máscara no Estado de São Paulo Read More »
As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa o texto original da MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de
Câmara aprova MP que prevê crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários Read More »
Em decisão liminar, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Grijalbo Fernandes Coutinho determinou que a empresa Fogo de Chão recontrate empregados demitidos em massa em razão da crise causada pela pandemia de covid-19, com a garantia dos mesmos direitos e condições quando do afastamento. Pela decisão, a empresa deve se
A Justiça do Trabalho determinou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pague indenização por danos morais a um ex-empregado do setor administrativo que teve seus dados sigilosos expostos no sistema interno de informação da empresa. Um trabalhador da companhia confirmou, no processo que, ao fazer pesquisa no sistema, deparou-se com o relatório
A juíza Cleyonara Campos Vieira Vilela, da 1ª Vara do Trabalho de Betim, reconheceu o vínculo de emprego de um vendedor com uma loja varejista de recarga de cartuchos para equipamentos de informática, que pertencia ao pai e à madrasta do empregado. Segundo o trabalhador, ele prestou serviço por cinco anos consecutivos à empresa, entretanto
Justiça do Trabalho de Betim reconhece vínculo de vendedor com empresa do pai Read More »
Colegiado entendeu que o ato de improbidade ficou devidamente demonstrado. 29/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma ex-bancária do Itaú-Unibanco, em São Paulo-SP, por improbidade. Segundo apurado, ela enviou arquivos para seu e-mail pessoal que continham dados sigilosos de clientes. A funcionária pedia a
Mantida justa causa para bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail Read More »
Serviços oferecidos foram reduzidos. O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales deferiu parcialmente pedido de aluno de Medicina e determinou a redução do valor das mensalidades em atraso e vindouras devido à crise gerada pelo novo coronavírus. A universidade deve reduzir em 50% os valores das mensalidades referentes aos meses de abril
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia Read More »
Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que condenou autarquia a indenizar moradora de Sorocaba que teve a estrutura da casa danificada pelo entupimento da rede de esgoto em frente ao imóvel. O valor foi fixado
Entrevista da Dra. Cristina Molina concedida à Revista Mensário do Contabilista abordou a decisão do STF em relação ao coronavírus ser acidente de trabalho. Confira Aqui o Artigo Completo na Pág. 18
Artigo Publicado na Revista Mensário do Contabilista – Junho/2020 Read More »
O plano de sucessão empresarial é essencial ao desenvolvimento de um negócio. É ele que mapeia os papéis dentro de uma empresa, garantindo que ela se mantenha não só em funcionamento, mas com grande potencial de crescimento. Sem um planejamento consistente, é praticamente impossível aprimorar um negócio. Uma empresa que não pensa antecipadamente em sucessão,
Plano de sucessão empresarial: o que é e quando fazer? Read More »