Molina Tomaz

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Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada excessiva

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Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a obrigação de a Nalessio & Nalessio Transportes e Comércio de Madeiras, em Piracicaba (SP), ter de indenizar em R$ 7 mil  um caminhoneiro carreteiro que alegava ter sofrido dano existencial por excesso de jornada.

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Morador que teve de deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado

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Reparação por danos morais fixada em 10 salários mínimos.   A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira, da 38ª Vara Cível da Capital, que condenou companhia de saneamento a indenizar homem por danos morais, em virtude de falha em

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Empregada que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada

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Trabalhadora estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus e descumpriu orientação de permanecer isolada  A Justiça do Trabalho decidiu validar a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de supermercado de Brusque (SC) que, após entrar em licença médica alegando sintomas de Covid-19, viajou para a cidade turística de Gramado (RS)

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Empresa varejista é condenada por fraude em quarteirização de contrato de prestação de serviços

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A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informática e a companhia Via Varejo, que havia sido contratado como pessoa jurídica por empresa de terceirização de mão de obra e alocado na companhia em que efetivamente trabalhava. Trata-se do fenômeno da terceirização em cadeia, ou

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6ª Câmara do TRT-15 determina pesquisa de criptomoedas para pagamento de dívida trabalhista

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A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, deu provimento ao agravo de petição do trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma “bitcoin.com”, como intuito de identificar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. A decisão determinou também a inclusão dos

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Juiz concede horas extras a gerente bancária que tinha jornada controlada por celular e e-mail

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O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, deferiu horas extras a uma gerente de relacionamento bancária que tinha a jornada controlada por meios tecnológicos, como celular e e-mails. De acordo com a autora, a jornada cumprida era das 8 às 19/19h30min, com 40 minutos de intervalo,

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O incentivo aos métodos alternativos de resolução de conflitos na nova Lei de Recuperação Judicial e Falências

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A Lei nº 14.112/20 renovou as disposições da Lei nº 11.101/05 (LRF), que trata dos procedimentos de recuperação e falência de empresários e sociedades empresárias. Dentre as mudanças que merecem destaque está a inclusão de dispositivos que tratam expressamente dos métodos alternativos de resolução dos conflitos existentes entre os litigantes. O incentivo ao uso de

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MPT e INSS firmam parceria para promover reabilitação profissional de trabalhadores incapacitados

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Acordo de cooperação técnica também prevê a implementação de melhorias na acessibilidade de unidades do INSS O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta terça-feira (20) acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para promover medidas de reabilitação profissional de trabalhadores segurados incapacitados para o trabalho por motivo de acidente

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