Molina Tomaz

Molina Tomaz

Como prevenir ações de direito do consumidor em tempos de e-commerce

Artigos /
Como prevenir ações de direito do consumidor em tempos de e-commerce | Molina Tomaz Blog

Comprar na internet tem sido cada vez mais comum entre os consumidores, principalmente a partir do período da pandemia do COVID-19, que exigiu o nosso distanciamento social. Essa prática é chamada de e-commerce, ou comércio eletrônico, e caracteriza-se pela comercialização de produtos e serviços pela internet.  É muito provável que o comércio virtual ganhe ainda

Como prevenir ações de direito do consumidor em tempos de e-commerce Read More »

Falha na prestação de serviço essencial de telefonia gera dever de indenizar

Notícias /

Consumidora que teve desativado o serviço de internet e cancelado o número de celular, após mudança de endereço, deve ser indenizada. Para a juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, a autora foi privada de serviço essencial, além de não ter recebido o devido atendimento, ao tentar solucionar o problema. A autora, que é consumidora dos

Falha na prestação de serviço essencial de telefonia gera dever de indenizar Read More »

Justiça do Trabalho constata fraude e afasta relação de emprego entre supermercado e sócio-fundador

Notícias /

Os julgadores da Segunda Turma do TRT de Minas mantiveram sentença que afastou a relação de emprego pretendida por um cidadão com um supermercado localizado no município de Teófilo Otoni. Ficou provado que ele sempre atuou na empresa na condição de sócio-proprietário. A decisão é de relatoria da desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros, que

Justiça do Trabalho constata fraude e afasta relação de emprego entre supermercado e sócio-fundador Read More »

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

Notícias /

A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (8) a promulgação de duas leis cujos vetos integrais do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional no final de setembro.

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano Read More »

TRT-10 permite que empresa coloque empregados do grupo de risco para covid-19 em teletrabalho

Notícias, Covid-19 /

Em decisão unânime, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) concedeu parcialmente ordem de mandado de segurança cível para permitir que a empresa TIM S/A coloque seus empregados do grupo de risco para covid-19 em regime de teletrabalho, na medida do possível. A decisão foi tomada no julgamento de

TRT-10 permite que empresa coloque empregados do grupo de risco para covid-19 em teletrabalho Read More »

Trabalhador chamado por apelidos pejorativos pelo supervisor será indenizado pelos danos morais sofridos

Notícias /

Um ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter sido chamado por “nomes pejorativos” pelo supervisor durante o contrato de trabalho. A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT de Minas, que confirmaram, por unanimidade, sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A

Trabalhador chamado por apelidos pejorativos pelo supervisor será indenizado pelos danos morais sofridos Read More »

Prescrição intercorrente é revertida com o reconhecimento da suspensão de prazos na pandemia

Notícias, Covid-19 /

A lei que suspendeu prazos prescricionais entre 12/06 e 30/10 do ano de 2020 (Lei nº 14.010/2020), em razão da pandemia de covid-19, deve ser aplicada aos processos em execução. Com esse entendimento, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região anulou, em agravo de petição, prescrição intercorrente declarada em 1º grau.  Os autos do

Prescrição intercorrente é revertida com o reconhecimento da suspensão de prazos na pandemia Read More »

Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos

Notícias /

​​​​A  Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a assinatura de ex-sócio como devedor solidário em Cédula de Crédito Bancário (CCB) representa uma obrigação de caráter subjetivo e pode levar à sua responsabilização pelo pagamento da respectiva dívida, mesmo após o prazo de dois anos contado da data em

Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos Read More »