Molina Tomaz

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Trabalho infantil: cerca de 5,6 milhões de crianças são vítimas, segundo estudo

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Trabalho infantil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2002, como forma de conscientização sobre a prática ilegal. Hoje, 20 anos depois, os indicadores seguem alarmantes: estima-se que 5,6 milhões de brasileiros são vítimas da ilegalidade. O número foi obtido pela OIT ao comparar […]

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Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia

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Discriminação em dispensa

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu discriminação em dispensa de um trabalhador com esquizofrenia paranoide dispensado quatro dias após o INSS indeferir o benefício de auxílio-doença. A decisão reforma sentença de 1º grau e determina que a empresa pague o dobro da remuneração relativa ao afastamento do empregado, além de indenização por

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Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada

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Empregada doméstica

Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais pela forma degradante com que era tratada pelos patrões. Na sentença, o juiz substituto da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, Eber Rodrigues da Silva, ressaltou que “os empregados domésticos no país são historicamente vítimas

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Entenda o que são os princípios do Direito Ambiental e em quais situações são aplicados

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Direito ambiental

O Direito Ambiental é um ramo do Direito que estuda as normas relativas ao meio ambiente e todos os ecossistemas e indivíduos que dele fazem parte, incluindo, tanto o meio ambiente natural quanto o artificial. Assim, é muito importante conhecer alguns dos aspectos gerais que norteiam esse ramo tão importante. Você conhece os princípios do

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A adequação do armazenamento em nuvem quanto à LGPD

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Armazenamento em nuvem

Você utiliza armazenamento em nuvem para guardar dados fornecidos pelos clientes da sua empresa? Esse método é muito comum nos mais diversos tipos de atividades empresariais pelo fato de facilitar o manuseio e armazenamento dos dados que são fornecidos. Muitas foram as mudanças trazidas com a inovação da LGPD. No entanto, ainda existem empresários que

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Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal. Em fevereiro deste ano, a Quarta Turma havia adotado posição no mesmo sentido. No julgamento da Terceira Turma, prevaleceu

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Faculdade pagará hora-aula a tutor que participou de reuniões pedagógicas fora da jornada

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Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Anhanguera Educacional Participações S.A. contra a condenação ao pagamento de uma hora-aula por semestre a um tutor que tinha de tomar parte em reuniões pedagógicas. Ao contrário do

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Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista

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O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rodoviário Bedin Ltda., de Porto Alegre (RS), ao pagamento do adicional de periculosidade a um motorista de caminhão. O colegiado aplicou o entendimento de que o adicional é devido no caso de condução de

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