O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro (Apamir), de Registro (SP), ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral coletivo, em razão
Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas Read More »
Você sabe como se dá a relação de emprego entre parentes e qual tipo de contrato pode ser utilizado? É muito comum visualizarmos no nosso dia a dia a relação de emprego entre parentes, seja entre filhos e pais, primos, sobrinhos, tios, ou o parentesco apenas por afinidade. Inúmeras são as possibilidades em que a
Como se dá a relação de emprego entre parentes e qual tipo de contrato? Read More »
A 1ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho de São Roque, que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado terceirizado que recebia auxílio transporte em dinheiro para deslocar-se de motocicleta ao trabalho e, após ser deslocado para trabalhar em
1ª Câmara reconhece rescisão indireta pela supressão da ajuda de custo com transporte Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada pelos gastos com tratamento médico realizado no Brasil em razão de acidente sofrido pelo segurado durante sua permanência no exterior. No caso analisado pelo colegiado, uma consumidora firmou contrato de seguro
Segundo a SDI-2, não houve comprovação categórica da falsidade da prova. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Transportadora Transgreco Ltda., de Bauru (SP), contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de uma auxiliar de produção. A empresa alegava que uma
Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego Read More »
No documento, instituição orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem façam ameaças em razão do processo eleitoral Em recomendação divulgada nesta sexta-feira (26), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata
MPT divulga recomendação para coibir assédio eleitoral contra trabalhadores Read More »
Foi provado que outros empregados também não faziam uso da máscara de proteção, conforme era exigido. A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa de uma trabalhadora que foi dispensada após advertência e suspensão aplicadas pelo descumprimento da determinação de uso da máscara contra a Covid-19. Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG
O empregado foi demitido após postar fotos de viagem com os ex-colegas A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) considerou discriminatória a dispensa de um superintendente de águas da Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. em razão da amizade com ex-empregados considerados desafetos de um dos sócios da empresa. Para
Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória Read More »
Uma vendedora de loja de roupas obteve o direito a indenização por danos morais ao comprovar ter sido perseguida e humilhada pela gerente da confecção. Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que condenou o empregador ao pagamento de R$ 3 mil por esse motivo. A empregada conta que era
Vendedora obrigada a comer apenas macarrão instantâneo é indenizada Read More »
É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços Gerais Ltda., de Goiânia (GO), de pagar em dobro o trabalho prestado por um auxiliar de lavanderia na terça-feira de carnaval. Conforme o colegiado, a decisão que condenou a empresa ao pagamento
Auxiliar de lavanderia não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval Read More »