Molina Tomaz

Molina Tomaz

Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização

Notícias /

Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de uma ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só foi reconhecida depois da morte do pai em acidente de trabalho. No entendimento da Turma, o prazo prescricional só começou a correr […]

Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização Read More »

11ª Câmara condena empresa a indenizar família de trabalhador morto eletrocutado em serviço

Notícias /

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de produção e distribuição de pescados a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1.2 mi, divididos entre a mãe e a cada um dos cinco irmãos de um trabalhador morto em serviço por uma descarga elétrica. Em primeira instância, a

11ª Câmara condena empresa a indenizar família de trabalhador morto eletrocutado em serviço Read More »

Juízes devem comunicar imediatamente MPT sobre ações trabalhistas de assédio eleitoral

Notícias /

Atualização de resolução do CSJT reforça atuação integrada no combate à prática e aprimora o monitoramento dos processos na JT   Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Eleitoral

Juízes devem comunicar imediatamente MPT sobre ações trabalhistas de assédio eleitoral Read More »

3ª Turma: autor pode chamar novas testemunhas se depoimento vazar durante audiência

Notícias /

Vazamento acidental teve origem porque o trabalhador esqueceu de desligar o notebook ao depor pelo celular, transmitindo o áudio a outras pessoas   A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) garantiu a oportunidade de um trabalhador apresentar novas testemunhas após seu depoimento ser transmitido, acidentalmente, para pessoas que aguardavam na

3ª Turma: autor pode chamar novas testemunhas se depoimento vazar durante audiência Read More »

Sem prova de falsificação de assinatura, TST mantém acordo contestado por motorista

Notícias /

Segundo a SDI-2, obrigação de comprovar fraude é do trabalhador. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um motorista de Osasco (SP) que pretendia anular decisão que homologou um acordo firmado por ele e pela VB Transportes de Cargas Ltda. Ele afirmava que sua assinatura

Sem prova de falsificação de assinatura, TST mantém acordo contestado por motorista Read More »

Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente

Notícias /

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova “o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade outorgados mediante decisão judicial transitada em julgado, desde que observado o devido processo legal administrativo, o qual deve incluir a realização de perícia médica”. Tal procedimento administrativo,

Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente Read More »

Consultora pedagógica é indenizada por burnout e obtém equiparação salarial

Notícias /

Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais a trabalhadora de grupo de soluções de ensino por síndrome de burnout, reconhecida como doença ocupacional. Também deferiu a equiparação salarial e obrigou o pagamento de diferenças de bônus anuais à empregada. A profissional atuou como

Consultora pedagógica é indenizada por burnout e obtém equiparação salarial Read More »

Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

Notícias /

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efetiva e a demonstração de dependência emocional ou econômica entre a vítima e os familiares que pedem a reparação. Com esse entendimento,

Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica Read More »

Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise dos casos concretos

Notícias /

De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundamentação das respectivas sentenças, que explicitaram os motivos de cada medida. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, numa mesma sessão, dois habeas corpus que pediam a liberação de passaportes apreendidos pela

Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise dos casos concretos Read More »