Entender o que envolve as negociações sindicais é essencial para empresas que buscam manter uma relação equilibrada e pautada nas normas sindicais com os empregados, a fim de evitar problemas que afetam o andamento da organização.
Os diálogos nesses casos buscam colocar pautas de interesse em comum dos empregados e empresa, por meio da formalização de Convenção e Acordo, que visam promover uma relação de equilíbrio para as duas principais partes do Direito Trabalhista.
Essas normas servem para que cada categoria profissional discuta as regras de maneira adequada às atividades econômicas e categoria profissional, sem poder contradizer a legislação vigente.
O empregador deve estar atento a todos os detalhes dessa discussão para adequá-la a realidade de sua atividade econômica e respeito a acordado.
Continue a leitura e saiba como funcionam as negociações sindicais e quando recorrer a uma assistência especializada.
Negociações sindicais: O que são?
As negociações sindicais são resultantes da disposição de temas relevantes as categorias econômicas e profissionais.
Contudo, é importante destacar que todas as normas criadas devem seguir as regras das legislações trabalhistas em atividade. Os sindicatos podem agir de diversas maneiras nas negociações, mas em casos de abuso de competência, o Poder Judiciário poderá ser acionado para apreciar a cláusula coletiva, objeto de questionamento.
O Sindicato tem como principal objetivo o de representar categorias específicas de trabalhadores ou profissões, não sendo permitido existir mais de uma instituição representante do setor em base territorial semelhante.
Os trabalhadores são considerados de uma mesma categoria quando têm os interesses jurídicos e econômicos comuns e decorrentes de suas atividades.
Como funcionam as negociações sindicais?
As negociações sindicais funcionam com a participação dos representantes do empregador e do empregado. Essa relação pode mudar em alguns casos, quando ocorrem de forma direta.
Todas as discussões em pauta são mediadas conforme previsto na Consolidação das Leis de Trabalho nos artigos 611 e 625.
As negociações não podem estabelecer acordos válidos por períodos superiores a dois anos e as cláusulas devem ser transparentes, deixando claro o que será estipulado após a finalização do consenso. A Justiça do Trabalho, nesses casos, não pode interferir com a criação de regras específicas.
Todas as negociações sindicais, onde haverá a participação da empresa, dependem de algumas etapas para conclusão, veja a seguir os passos mais importantes:
Planejamento
Essa etapa é dividida em três partes importantes e muito bem organizadas, que definem o que será feito no decorrer da negociação.
Plano operacional – Primeira parte do planejamento que define as datas e os horários de cada um dos processos de negociação. Além de esclarecer onde se localizará cada uma das partes no decorrer do procedimento.
Esse planejamento inicial deve ser sempre considerado em processos organizados e bem desenvolvidos, já que todos os detalhes são importantes para uma negociação justa.
Plano tático – A segunda parte busca definir trajetos e potenciais estratégias para o avanço da negociação. A partir desse passo, os objetivos se tornam mais claros.
No desenvolvimento desse planejamento, desenha-se o que se espera e quais as reações indicadas em cada possível situação.
Desse modo, torna-se mais fácil observar possíveis ações a serem tomadas para não ser surpreendido negativamente no decorrer da negociação sindical.
Plano estratégico – Por fim, o planejamento estratégico objetiva a manutenção do que foi combinado da maneira correta, evitando erros que podem ser extremamente prejudiciais para a empresa ao fazer concessões desnecessárias.
Reconhecimento
Como o próprio nome diz, essa etapa serve para as partes deixarem evidentes os seus objetivos na negociação. Todas as reivindicações devem ser justificadas com o máximo de transparência possível para o desenvolvimento devido das negociações.
Negociação
Considerado por muitos algo mais importante, a etapa da negociação ocorre quando as partes desenvolvem seus principais argumentos, que podem ser a favor ou contra o desenvolvimento final de alguma tratativa.
Formalização
Essa é a etapa final, onde a negociação passa pelo processo de aprovação e as cláusulas definidas são registradas separadamente.
Nem sempre é possível haver um acordo. Contudo, é importante a participação das partes na tentativa de negociar a pauta sindical. Por isso é essencial que sua empresa saiba como enfrentar uma situação onde é recomendável não se esquivar da participação.
Caso seja detectado qualquer tipo de desconsideração da participação na negociação, a parte ausente poderá sofrer as consequências de sua escolha.
Quando recorrer a uma assistência especializada?
É indicado recorrer a uma assistência especializada no primeiro momento, onde algo parece sair do controle do gestor, que não tem conhecimento específico no ramo de direito sindical coletivo e precisa de ajuda para lidar com as negociações.
Ao consultar profissionais especialistas na área, todo o processo torna-se mais fácil e assertivo, evitando decisões e aceitação de condições proposta que a falta de experiência ocasione situações prejudiciais para a sua organização.
As negociações sindicais são muito importantes para o desenvolvimento de uma relação saudável entre empregador e empregado, bem como, com a instituição sindical, que chegou a acordos justos para ambas as partes.
Empresas bem organizadas que contam com uma assistência jurídica especializada nesse setor costumam lidar bem melhor com as negociações sindicais e suas consequências.
