Molina Tomaz

10 de agosto de 2026

Pai também pode receber salário-maternidade; veja casos

INSS concede o benefício ao pai em situações específicas, como falecimento da mãe, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Tradicionalmente, o salário-maternidade é um benefício associado à mulher, concedido em razão do nascimento ou da adoção de um filho. No entanto, em situações específicas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pode […]

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5ª Turma mantém justa causa de motorista que entregou ônibus a namorado sem habilitação

Para o colegiado, gravidade da conduta que culminou em acidente dispensou advertência ou suspensão prévias   Uma motorista teve a dispensa por justa causa mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) após permitir que o então namorado, sem habilitação para dirigir ônibus, conduzisse um veículo da empresa. O colegiado

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