Pedido de demissão de trabalhadora que engravidou após o fim do contrato é considerado válido pelo TRT-10
Na sessão de julgamentos do dia 20/5, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reformou sentença que havia reconhecido o direito à estabilidade gestacional de uma trabalhadora que pediu demissão e engravidou dias depois do desligamento. Para o colegiado, a proteção constitucional à gestante não se aplica quando a concepção […]
