Molina Tomaz

8 de outubro de 2024

TRT-MG decide contra inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista

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Em decisão unânime, os julgadores da Terceira Turma do TRT mineiro negaram provimento ao recurso de uma credora, que buscava incluir a esposa do devedor como ré da execução do crédito trabalhista. O relator, desembargador Danilo Siqueira de Castro Faria, sustentou que, com exceção da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da empresa e o […]

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Testemunha que também move ação por assédio sexual deve ser ouvida em processo de colega

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Para a 2ª Turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma testemunha seja ouvida na ação por assédio sexual movida por uma trabalhadora contra seu empregador. Para o colegiado, o fato de a testemunha também ter entrado

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Por que contratar uma assessoria jurídica para licitações e contratos?

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licitações e contratos

No cenário competitivo atual, muitas empresas buscam oportunidades em licitações e contratos para expandir seus negócios. No entanto, a complexidade dos processos licitatórios e a rigidez dos contratos firmados com órgãos públicos fazem com que qualquer descuido possa gerar prejuízos financeiros ou comprometer a reputação da empresa. Para evitar riscos e garantir que tudo seja

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