MPT afirma que empregadores e as empresas proprietárias de plataformas digitais devem garantir que a organização do trabalho esteja adequada às capacidades físicas e mentais dos trabalhadores O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (13) nota técnica com diretrizes sobre proteção à saúde e à segurança durante o regime de teletrabalho e no trabalho […]
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença pulmonar causada pela inalação contínua e constante da poeira de sílica. A decisão determinou o pagamento de R$ 300 mil a título de dano moral em ricochete, quando o ato ilícito praticado atinge indiretamente direitos
Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas Read More »
Descubra os direitos e limites da greve no Brasil. Saiba o que é permitido, proibido e as consequências legais.
Greve: entenda como funciona, quais os direitos dos grevistas e o que é permitido Read More »