O ano de 2020 foi bastante desafiador para o empresariado. A sociedade foi surpreendida pela pandemia do novo coronavírus que afetou em escala global a economia, impactando a indústria e o comércio de diversos setores.
Por outro lado, foi o ano em que o empreendedorismo atingiu a sua alta. Com novas perspectivas, empreendedores tiveram que se adaptar ou, até mesmo, recriar seus negócios e perseverar em meio a crise.
O fato é que o passado não se pode mudar, mas o futuro é possível planejar e fazer dar certo. Pensando nisso, fizemos este post para te dar algumas dicas do que não pode faltar no planejamento jurídico de seu negócio para o ano de 2021. Vamos lá?
Planejamento jurídico
Antes de colocar algo em prática é necessário definir uma estratégia. O planejamento jurídico é essencial para preparar o seu negócio para os próximos passos, inclusive preservando a saúde financeira de sua empresa, não importando o porte.
O planejamento jurídico deve abarcar todas as áreas centrais de seu negócio. Veja como isso funciona.
1- Planejamento trabalhista
O exercício das atividades econômicas está condicionado a muitas obrigações trabalhistas, surgindo, assim, encargos sociais que, desconhecidos ou não considerados, poderão refletir no regular funcionamento da empresa e seus setores.
Sendo assim, se sua empresa precisa contratar empregados, é imprescindível que haja um planejamento trabalhista, uma vez que o vínculo de trabalho refletirá em questões previdenciárias, por exemplo, como fonte de incidência tributária em verbas oriundas da contratação do empregado, do autônomo e prestador de serviços.
2- Planejamento tributário
É inevitável que sua empresa tribute a um ou mais Entes Federativos (União, Estados e Municípios), no entanto, um planejamento tributário pode minimizar os efeitos dos custos fiscais.
Desta forma, é importante que a empresa adeque a atividade empresarial às normas jurídicas vigentes, buscando na própria lei formas de reduzir a carga tributária que incide sobre ela ou até mesmo eventual isenção de alguns tributos. O objetivo principal do planejamento jurídico tributário é reduzir as despesas da empresa, quando há o recolhimento dos tributos aplicáveis a sua atividade econômica e tipo de tributação.
3- Planejamento de marketing
Engana-se quem pensa que o setor de marketing não está diretamente ligado às questões jurídicas.
Com a pandemia, os estabelecimentos comerciais tiveram que se adaptar à nova forma de vender seus produtos, por isso, vários empreendedores lançaram estratégias para chamar a atenção do público consumidor, e o marketing tem sido a ferramenta mais utilizada nesses tempos.
Contudo, a publicidade deve se adequar às determinações previstas na lei, como, por exemplo, respeitar o previsto no Código de Defesa do Consumidor e na mais nova legislação, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Também é necessário um planejamento jurídico de marketing ao criar a marca ou patente de sua empresa.
4- Gestão de contratos
Controle patrimonial, capital de giro e lucratividade: três fatores de extrema importância para o saudável desenvolvimento de uma empresa.
A gestão de contratos possibilita analisar e identificar a correta aplicação das cláusulas contratuais em situações futuras. É uma espécie de previsão para minimizar riscos.
Dessa forma, para preparar seu negócio juridicamente para 2021, é necessário fazer um controle de contratos empresariais, pois assim você conseguirá monitorar e supervisionar adequadamente o cumprimento das obrigações contratuais, como o reajuste de preço, momento de encerramento sem multa ou, até mesmo, rescisão contratual por justa causa. É uma forma de melhor organização interna de seus negócios.
Busque uma assessoria jurídica
A assessoria jurídica é um auxílio estritamente técnico prestado por um advogado contratado ou por uma sociedade de advogados, por isso, nada mais adequado do que contratar um assessor jurídico para que auxilie sua empresa a se preparar juridicamente para 2021, seja em uma ou mais áreas de planejamento abordados acima.
Com o apoio técnico, a atividade empresarial será adequada às normas legais vigentes no atual cenário.
Por meio da assessoria, é possível fiscalizar a aplicação das normas nas relações trabalhistas, nas relações tributárias e que envolvam o registro da marca ou patente da empresa e a gestão de contratos.
A grande vantagem da assessoria jurídica empresarial é que o serviço prestado é direcionado e objetivo, sempre visando o melhor para a empresa e aplicável ao seu negócio.
Dessa forma, se o seu foco é crescer e solidificar sua empresa no mercado, é imprescindível a atuação conjunta de seus setores com uma assessoria jurídica, pois ela é capaz de trazer segurança ao empregador, permitindo a rentabilidade em seus negócios.
Conclusão
Este novo ano será um desafio para todos os empreendedores e empresários. Não se sabe ao certo como a pandemia do novo coronavírus irá afetar o sistema econômico mundial, no entanto, é preciso trabalhar com cautela. Por isso, mais do que nunca, o planejamento jurídico é importante para que sua empresa não seja surpreendida com eventuais problemas ao longo do ano.
Além do planejamento jurídico, ter uma assessoria jurídica com atuação incorporada aos diversos setores da empresa é essencial para que se minimize os riscos futuros.
