Com o avanço do coronavírus, é importante lembrar que é do empregador o papel primário de preservar e proteger o meio ambiente do trabalho em que pratica atividade econômica através do uso da força de trabalho, tendo em vista que envolve a vida e a qualidade de vida do trabalhador. Dentre os instrumentos de prevenção […]
Coronavírus: 7 orientações para dar aos empregados Read More »
Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE, no exercício de suas atribuições, previstas nos incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição,
Portaria Interministerial Nº 5, De 17 De Março De 2020 Read More »
Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão
Coronavírus: prova de vida está suspensa por quatro meses Read More »
A ausência de treinamento prévio faz com que a presunção de culpa por um acidente de trabalho recaia exclusivamente sobre a empresa, ainda que o trabalhador possa ter cometido ato inseguro. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho de SC negou o recurso de uma madeireira de Palma Sola (SC) em ação proposta por um