Molina Tomaz

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Ferramenteiro que se hospedava em hotéis não receberá adicional de transferência

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Sem a mudança de domicílio, a transferência fica descaracterizada  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ferramenteiro que pretendia receber o adicional de transferência dos períodos em que atuara fora do local de contratação. Ele se hospedava em hotéis pagos pela empresa e, segundo o colegiado, não houve mudança de […]

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Aluno não poderá ser prejudicado por alteração de grade curricular em curso de medicina

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Segurança jurídica do contrato de ensino foi afetada.   A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que universidade restabeleça a situação acadêmica de um aluno do curso de Medicina para que ele retorne à matriz curricular de 2015, ano em que ingressou por transferência na instituição. Desta forma,

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Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento

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Espera de 30 horas resultou em amputação da perna. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a indenizar, por danos morais e estéticos, homem que teve membro inferior amputado por demora na autorização do procedimento de reparação. As indenizações foram fixadas em R$

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Sentença Anula Transferência Injustificada De Enfermeira Membro De CIPA

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Uma enfermeira do Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul, membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), teve sua transferência de local de trabalho anulada pela 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP. Ela teria sido removida das instalações nas quais atuava por ter reivindicado fornecimento de equipamentos adequados de

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