Molina Tomaz

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LGPD: como as escolas devem tratar dados pessoais e sensíveis

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LGPD; escolas; dados pessoais e sensíveis

Escolas lidam diariamente com grande volume de dados pessoais e sensíveis de alunos, responsáveis, professores e empregados. Informações como nome, endereço, documentos pessoais, histórico escolar, boletins, dados médicos, laudos psicológicos, registros disciplinares e até dados biométricos fazem parte da rotina administrativa das instituições de ensino. Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o […]

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3 erros contratuais mais comuns no início do ano. Saiba como evitá-los

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erros contratuais

Os erros contratuais cometidos no início do ano estão entre as principais causas de passivos jurídicos evitáveis nas empresas. A virada do calendário costuma trazer reajustes, renovações automáticas, mudanças legislativas e reestruturações internas. No entanto, muitas organizações mantêm contratos antigos sem revisão técnica adequada, criando riscos que só se tornam visíveis quando já resultaram em

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Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa

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Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho prejudicado por ter juntado provas aos autos que violam a Lei Geral de Proteção de Dados. Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave. Na

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