Molina Tomaz

previdenciária

Quais os direitos previdenciários do trabalhador cooperado?

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Segurado precisa arcar com a contribuição previdenciária de forma integral. O conceito de cooperativa de trabalho surgiu no mundo após a Revolução Industrial e prevê a colaboração de pessoas com os mesmos interesses para obter benefícios em atividades econômicas. A Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante o acesso dos […]

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Contribuição previdenciária sobre terço de férias será cobrada a partir de decisão sobre o tema

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Plenário decidiu que a publicação da ata do julgamento do recurso sobre a matéria marca o início da cobrança. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contribuição previdenciária das empresas será cobrada sobre o terço constitucional de férias a partir de 15/9/2020, data da publicação da ata do julgamento do

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