Molina Tomaz

plano de saúde

Duas fabricantes de remédios são condenadas por contaminação de empregado

Notícias /

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas, ambas do ramo de fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos, a proporcionarem a “mais ampla cobertura à saúde” a um empregado que comprovou ser  portador de doenças decorrentes da exposição à contaminação química no ambiente de trabalho. Entre as obrigações elencadas, […]

Duas fabricantes de remédios são condenadas por contaminação de empregado Read More »

Empresa indenizará empregado após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença

Notícias /

Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter cancelado o plano de saúde dele durante o afastamento por doença. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, confirmaram a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Betim, aumentando

Empresa indenizará empregado após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença Read More »

Justiça determina que operadora de saúde aceite portabilidade de idoso

Notícias /

Decisão da 42ª Vara Cível da Capital. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde aceite a portabilidade de idoso de 76 anos, sem imposição de novas carências, confirmando a antecipação de tutela concedida liminarmente. De acordo com os autos, o autor procurou o plano de saúde da ré e

Justiça determina que operadora de saúde aceite portabilidade de idoso Read More »

Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo

Notícias /

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso domiciliar incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a tramitação do processo judicial que solicita seu fornecimento. Na origem do caso, foi ajuizada ação contra o plano

Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo Read More »

Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida

Notícias /

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora dos Correios. A empregada conservava o direito o benefício após adesão a Plano de Desligamento Incentivado (PDI), mas o seguro deixou de ser gratuito e passou a ter cobrança

Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida Read More »

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

Notícias /

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possam requerer na Justiça o ressarcimento das despesas pela operadora do plano de saúde privado do qual o paciente seja segurado. Com esse entendimento,

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial Read More »

2ª Turma isenta paciente de doença rara de ressarcir medicamento de alto custo

Notícias /

A decisão segue o entendimento de que não há dever legal de repor verbas recebidas de boa-fé para custear direitos fundamentais de natureza essencial. Na sessão desta terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu sentença que havia reconhecido o direito de uma mulher com amiotrofia espinhal progressiva (AME) de ter medicamento

2ª Turma isenta paciente de doença rara de ressarcir medicamento de alto custo Read More »

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Notícias /

Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, proferida pelo juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, que declarou abusividade de reajuste anual de plano de saúde coletivo aplicado em 2017 e condenou

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde Read More »

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP

Notícias /

Garantia da dignidade da pessoa humana. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo Nigro, da 2ª Vara Cível de Santa Bárbara d´Oeste, determinando que operadora de plano de saúde forneça o medicamento necessário para tratamento de um paciente com

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP Read More »

Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

Notícias /

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa idosa que perde a condição de dependente em virtude da morte do titular tem o direito de assumir a titularidade do plano de saúde coletivo por adesão, enquanto estiver vigente o contrato celebrado entre a

Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão Read More »