Numa relação de emprego, a empresa precisa atuar preventivamente em relação a todas as possíveis situações que possam representar um risco jurídico e, por consequência, possa trazer abalo para a sua imagem e sua estabilidade financeira. Para tanto, é essencial que o empregador busque pautar suas decisões na legislação atual, convenções coletivas, administre equipes, organize […]
Como evitar as ações trabalhistas? Read More »
Desde que entrou em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD impôs para as empresas a necessidade de adequação às mudanças trazidas quanto à operação dos fluxos de dados. Ou seja, regras mais rígidas foram dispostas quanto à coleta, transferência, armazenamento, uso e exclusão de dados pessoais. Com isso, muitas empresas precisaram
Adequando-se à LGPD: Dúvidas frequentes Read More »
Com a promulgação e vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, várias empresas tiveram que se adequar, investindo na elaboração de políticas de privacidade, governança corporativa e sistemas seguros de dados. Um dos setores mais afetados pelas mudanças trazidas pela lei é o RH – Recursos Humanos, afinal, todo o seu trabalho
LGPD no RH: entenda como a lei impacta este setor Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados, editada em 2018, entrou em vigor em 18-09-2020, disciplinando normas de proteção aos dados pessoais e impondo sanções e penalidades quanto ao descumprimento do mandamento legal. Com as mudanças trazidas pela lei, as empresas, se ainda não fizeram, terão que se adequar ao novo cenário, investindo na elaboração
LGPD na prática: 5 Passos para adequação Read More »
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais vigora no Brasil desde 18 de setembro de 2020 após a sanção do presidente da República. Como já vimos em um post publicado no blog, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem como objetivo a segurança e proteção de dados coletados por
Como a LGPD impacta os comerciantes? Read More »
Muito embora a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) tenha sido publicada em 15 de agosto de 2018, sua vigência se iniciou em 18/09/2020, com sanções administrativas previstas para entrar em vigor apenas em 01/08/2021. Pode parecer distante, porém, a LGPD exige uma série de adequações nas rotinas empresariais, especialmente
Aplicação da LGPD no recrutamento e seleção: fase pré-contratual Read More »
É perceptível que muitas empresas ainda não se adequaram e implantaram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n. 13709/2018, mesmo após dois anos de sua promulgação. A LGPD entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, portanto, os direitos e deveres das partes estão em plena vigência e as penalidades passam
LGPD como diferencial de mercado para sua empresa Read More »
É perceptível que muitas empresas ainda não se adequaram e implantaram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n. 13709/2018, mesmo após 2 anos de sua promulgação. A LGPD entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, portanto, os direitos e deveres das partes estão em plena vigência e as penalidades passam
LGPD como diferencial de mercado para sua empresa Read More »
Fornecer dados pessoais para empresas, hospitais, lojas, hotéis e qualquer local que presta um serviço é uma preocupação que deve assolar a todos nós. Essa preocupação é ainda maior quando esses dados são fornecidos pela internet, em lojas virtuais ou redes sociais. Visando trazer mais segurança para as pessoas naturais e consagrar direitos fundamentais, a
Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, e agora? Read More »
Depois que o Senado Federal decidiu não adiar a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), prevista na MP 959/2020, o governo federal finalizou o decreto que trata da estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão, vinculado à Presidência da República, tem o objetivo de cumprir e
Governo define estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Read More »