Molina Tomaz

exposição

Banco é condenado por assédio moral após exposição vexatória de metas em agência

Notícias /

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma ex-empregada em razão de assédio moral decorrente da cobrança abusiva de metas e da exposição pública de ranking de produtividade. A decisão também impôs ao Itaú Unibanco pagamento de multas normativas, por violação […]

Banco é condenado por assédio moral após exposição vexatória de metas em agência Read More »

Laboratório terá de indenizar jovem nascida com sequelas graves decorrentes da exposição do pai a substâncias tóxicas

Notícias /

Ela nasceu com mielomeningocele e hidrocefalia, que causam limitações permanentes e irreversíveis. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Eli Lilly do Brasil ao pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais à filha de um operador de produção que trabalhou por sete anos numa unidade fabril da empresa

Laboratório terá de indenizar jovem nascida com sequelas graves decorrentes da exposição do pai a substâncias tóxicas Read More »

Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

Notícias /

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o contribuinte individual não cooperado tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a edição da Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos. O colegiado também definiu que a comprovação dessa condição não

Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial Read More »

Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor

Notícias /

A exposição era superior aos limites de tolerância A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A., de Campina Grande (PB), a pagar o adicional de insalubridade a um eletricista em razão da exposição ao sol. A decisão segue o entendimento do TST de que a parcela é devida

Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor Read More »

Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo

Notícias /

O contato foi considerado habitual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) contra sua condenação ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade entre o grau médio e o máximo a um auxiliar de operações que tinha contato permanente com esgoto.  Esgoto cloacal Na reclamação

Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo Read More »

TRT-2 mantém prescrição de ação baseada em risco potencial de exposição à poeira do amianto

Notícias /

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença de 1º grau que havia decidido pela prescrição total dos pedidos de assistência médica integral, danos morais, existenciais e materiais, pleiteados em ação civil pública por entidades que representam os ex- trabalhadores expostos à poeira de amianto na antiga fábrica Brasilit S/A.

TRT-2 mantém prescrição de ação baseada em risco potencial de exposição à poeira do amianto Read More »

É possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade?

Imprensa /

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-I) decidiu recentemente sobre “a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade”, matéria recorrente nos Tribunais e empresas. Para melhor entendermos sobre a importância dessa decisão, devemos diferenciar os fatores que incidem o pagamento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade. O art. 189 da CLT conceitua

É possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade? Read More »

Siderúrgica em Ipatinga terá que pagar R$ 200 mil e promover tratamento de saúde de empregados e familiares expostos ao amianto

Notícias /

A decisão abrange também os ex-empregados que prestaram serviços em setores em que havia manipulação de asbesto. A Justiça do Trabalho determinou que uma siderúrgica, com parque industrial situado no município de Ipatinga, realize o tratamento de saúde para seus trabalhadores atuais e ex-empregados, além dos familiares deles que estiveram expostos à fibra mineral asbesto

Siderúrgica em Ipatinga terá que pagar R$ 200 mil e promover tratamento de saúde de empregados e familiares expostos ao amianto Read More »

Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS

Notícias /

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.090 na base de dados do STJ, está definida da seguinte forma: “1) Se, para provar a eficácia ou ineficácia do

Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS Read More »