Molina Tomaz

direito trabalhista

Seus empregados podem ou não trabalhar aos domingos? Saiba o que a Lei estabelece

Artigos /
Empregado trabalhar domingos

As leis trabalhistas têm como função resguardar os direitos dos trabalhadores. Geralmente a maioria dos trabalhos ocorre durante a semana e o domingo é um dia de folga. Mas fica a dúvida: seus empregados podem ou não trabalhar aos domingos? A lei, em regra, proíbe o trabalho aos domingos, no entanto, muitos estabelecimentos como bares […]

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Entenda a Medida Provisória nº 1.109 de março de 2022 e as novas regras para o Teletrabalho

Artigos, Covid-19 /
Medida Provisória nº 1.109

Para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo Federal decorrente da pandemia de COVID-19, o Governo Federal publicou em 25-03-2022 a Medida Provisória nº 1.109, com diversas medidas trabalhistas alternativas para empregados e empregadores em tempos de pandemia. Dentre as ações para a preservação do emprego,

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Decisões dos Tribunais Trabalhistas quando o tema é a Covid-19 na relação de emprego

Artigos /
covid-19

Após quase dois anos do início oficial da quarentena decretada no Estado de São Paulo (Decreto nº 64.881, 22-03-2020) em razão da pandemia da Covid-19 (Doença do Coronavírus), temas que foram levados a apreciação dos Tribunais Trabalhistas em razão de tomadas de decisões no âmbito empresarial e na administração dos seus recursos humanos revelam a

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Ponto por exceção: o que é e como funciona

Artigos /
ponto por exceção

Como você já viu em nosso blog no texto “Lei da liberdade econômica: cenário atual”, a Lei 13.874/2019 foi criada com intuito de desburocratizar as atividades econômicas no País, simplificando a atividade negocial. De igual forma, a legislação privilegiou a livre iniciativa e a livre concorrência. Nesse sentido, a referida lei trouxe algumas novidades de impacto

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Reforma trabalhista após três anos: qual o cenário atual?

Artigos /
Reforma Trabalhista

Em julho de 2017 o Brasil tomou conhecimento redação da Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do mesmo ano. Comumente conhecida como Reforma Trabalhista, as mudanças advindas pelo novo texto legal afetaram o cenário econômico do país e modificaram e adequaram temas importantes da CLT. Desde então o Brasil vem se adaptando

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