Molina Tomaz

Contrato

Por que contratar uma assessoria jurídica para licitações e contratos?

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licitações e contratos

No cenário competitivo atual, muitas empresas buscam oportunidades em licitações e contratos para expandir seus negócios. No entanto, a complexidade dos processos licitatórios e a rigidez dos contratos firmados com órgãos públicos fazem com que qualquer descuido possa gerar prejuízos financeiros ou comprometer a reputação da empresa. Para evitar riscos e garantir que tudo seja […]

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1ª Câmara Empresarial admite onerosidade excessiva e afasta multa por rescisão de contrato de franquia

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Equilíbrio da relação jurídica entre as partes.    A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma escola a pagar cerca de R$ 177 mil à empresa franqueadora de serviços de ensino e treinamento após inadimplemento de contrato durante a pandemia de Covid-19. Entretanto, o colegiado afastou multa

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Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência do contrato de locação por prazo determinado, pediu para ser exonerada da obrigação, alegando que havia prestado a garantia devido ao vínculo afetivo com um sócio que se retirou da empresa locatária. Segundo o processo, a locatária

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Registro de contrato de trabalho em CTPS digital deve seguir marco temporal definido pelo MTE

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Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceram a impossibilidade de registros profissionais em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital antes de 24 de setembro de 2019. O entendimento do colegiado foi de que as anotações referentes aos contratos de trabalho na plataforma

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Revisão contratual: o que é e como fazer?

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revisão contratual

Você sabe o que é uma revisão contratual? Firmar contratos é uma prática essencial nas atividades empresariais ao estabelecer regras e direitos que buscam atender às necessidades das partes envolvidas na negociação. No entanto, nem sempre as cláusulas estabelecidas inicialmente permanecem adequadas com o passar do tempo, seja por conta de mudanças nas circunstâncias da

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