A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência do contrato de locação por prazo determinado, pediu para ser exonerada da obrigação, alegando que havia prestado a garantia devido ao vínculo afetivo com um sócio que se retirou da empresa locatária. Segundo o processo, a locatária […]
A inteligência artificial (IA) está reformulando diversos setores, incluindo a área de gestão de contratos.
Entenda os riscos do uso da Inteligência Artificial na gestão de contratos Read More »
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceram a impossibilidade de registros profissionais em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital antes de 24 de setembro de 2019. O entendimento do colegiado foi de que as anotações referentes aos contratos de trabalho na plataforma
Entenda as consequências jurídicas da quebra de contrato e saiba como agir para proteger seus direitos com medidas preventivas e ações legais.
Quebra de contrato: quais as consequências jurídicas? Read More »
Mas, afinal, o que mudou após a implementação da LGPD? Descubra quais foram os impactos da LGPD na rotina trabalhista e veja como o escritório Molina Tomaz pode ajudar.
Os impactos da LGPD na rotina trabalhista Read More »
Você sabe o que é uma revisão contratual? Firmar contratos é uma prática essencial nas atividades empresariais ao estabelecer regras e direitos que buscam atender às necessidades das partes envolvidas na negociação. No entanto, nem sempre as cláusulas estabelecidas inicialmente permanecem adequadas com o passar do tempo, seja por conta de mudanças nas circunstâncias da
Revisão contratual: o que é e como fazer? Read More »
Descubra como evitar litígios trabalhistas na sua empresa. Saiba como a prevenção e a assessoria jurídica especializada podem proteger seu negócio de disputas legais.
Como evitar litígios trabalhistas: dicas para empresas Read More »
Neste artigo, descubra os motivos, as etapas e as responsabilidades envolvidas no processo de dissolução de uma sociedade empresarial. Saiba mais!
Como funciona a dissolução de uma sociedade empresarial? Read More »
Na atualidade, há empresas que se mostram muito à frente de seu tempo, quando o intuito é de se salvaguardar, evitando assim prejuízos de cunho financeiro, especialmente em questões e ações trabalhistas. Neste blog, abordaremos como as empresas contemporâneas têm se mostrado à frente de seu tempo ao implementar estratégias de prevenção jurídica. Continue a
Empresas e o Direito do Trabalho na Atualidade Read More »
Confira agora quais são os 3 erros mais comuns e recorrentes ao redigir contratos sociais e como evitá-los nas atividades da sua empresa.
3 erros comuns e recorrentes em contratos sociais Read More »