Molina Tomaz

Contrato

Revisão contratual: o que é e como fazer?

revisão contratual

Você sabe o que é uma revisão contratual? Firmar contratos é uma prática essencial nas atividades empresariais ao estabelecer regras e direitos que buscam atender às necessidades das partes envolvidas na negociação. No entanto, nem sempre as cláusulas estabelecidas inicialmente permanecem adequadas com o passar do tempo, seja por conta de mudanças nas circunstâncias da […]

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Como implementar uma política de home office aprovada pela legislação

home office

Nos últimos anos, o trabalho remoto ou home office tornaram-se práticas cada vez mais comuns em muitas empresas. Para garantir que essas modalidades de trabalho sejam implementadas de forma legal e em conformidade com as regulamentações trabalhistas, são essenciais seguir as diretrizes. Neste artigo, vamos explorar como implementar uma política de home office aprovada pela

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Aditivo Contratual: como e quando deve ser feito?

aditivo contratual

Você sabe o que é um aditivo contratual? Assinar uma variedade de contratos é uma prática comum tanto para empresas quanto para pessoas físicas – mas à medida que os negócios evoluem e as circunstâncias mudam, torna-se necessário adaptar os termos e condições originalmente estabelecidos. Essas adaptações podem abranger desde ajustes em cláusulas específicas até

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Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de rescindir o contrato de locação pode ser enviado por e-mail. Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba

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Economizando tempo e dinheiro: vantagens da assessoria jurídica preventiva!

assessoria jurídica preventiva

Quando se trata de gerenciar um negócio, a eficiência é fundamental. Uma das maneiras mais inteligentes de garantir que a sua empresa opere dentro dos limites legais é investir em assessoria jurídica preventiva – um modelo de serviço que oferece uma gama de benefícios, sendo desde a prevenção de litígios a otimização dos processos internos.

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