Molina Tomaz

atestados médicos

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

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Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização a ser paga a uma operadora de telemarketing que sofreu medidas retaliatórias por apresentar atestados médicos. Segundo o colegiado, a conduta teve o efeito de pressionar a funcionária a não […]

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Dificultar a Aceitação de Atestado Médico Justifica Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

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Dificultar a aceitação de atestado médico justifica rescisão indireta do Contrato de Trabalho

Ao julgar recurso interposto por uma trabalhadora que havia sido demitida por justa causa pela empresa, que dificultava o recebimento dos seus atestados após 24 horas decorridas das consultas, os magistrados da 4ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram a rescisão indireta e condenaram a reclamada ao pagamento de todas as verbas a que a

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