Molina Tomaz

atestados médicos

Justiça mantém justa causa de trabalhador que atuou como pastor durante atestado

Notícias /

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa de operador de produção que utilizou atestados médicos para justificar ausências ao trabalho ao mesmo tempo em que se dedicava a atividades extralaborais incompatíveis com o estado de “repouso” prescrito pelos médicos. Imagens retiradas da rede social de uma igreja,

Justiça mantém justa causa de trabalhador que atuou como pastor durante atestado Read More »

Como adequar o RH à LGPD e reduzir riscos jurídicos

Artigos /
RH; LGPD.

O RH desempenha um papel estratégico dentro das empresas, sendo responsável por atividades que envolvem recrutamento, seleção, admissão, gestão da folha de pagamento, benefícios, avaliações de desempenho e desligamentos.  Em todas essas etapas, há um ponto em comum: o tratamento de uma grande quantidade de dados pessoais dos empregados e candidatos. Com a entrada em

Como adequar o RH à LGPD e reduzir riscos jurídicos Read More »

Empresa é condenada por dispensar trabalhadora por justa causa após recusar atestados do SUS

Notícias /

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar que a empresa do ramo automotivo recusava atestados médicos emitidos pelo SUS, considerando injustificadas as faltas em razão dessa prática. A juíza Juliana Campos Ferro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, reconheceu o caráter

Empresa é condenada por dispensar trabalhadora por justa causa após recusar atestados do SUS Read More »

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Notícias /

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização a ser paga a uma operadora de telemarketing que sofreu medidas retaliatórias por apresentar atestados médicos. Segundo o colegiado, a conduta teve o efeito de pressionar a funcionária a não

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização Read More »

Dificultar a Aceitação de Atestado Médico Justifica Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Notícias /
Dificultar a aceitação de atestado médico justifica rescisão indireta do Contrato de Trabalho

Ao julgar recurso interposto por uma trabalhadora que havia sido demitida por justa causa pela empresa, que dificultava o recebimento dos seus atestados após 24 horas decorridas das consultas, os magistrados da 4ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram a rescisão indireta e condenaram a reclamada ao pagamento de todas as verbas a que a

Dificultar a Aceitação de Atestado Médico Justifica Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho Read More »