INSS concede o benefício ao pai em situações específicas, como falecimento da mãe, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Tradicionalmente, o salário-maternidade é um benefício associado à mulher, concedido em razão do nascimento ou da adoção de um filho. No entanto, em situações específicas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pode […]
Pai também pode receber salário-maternidade; veja casos Read More »
Casais homoafetivos e heteroafetivos têm direito ao benefício em caso de adoção de criança com 12 anos de idade incompletos A maternidade e/ou paternidade é um momento delicado e que traz preocupação dobrada aos trabalhadores. Pensando nisso, o benefício de salário-maternidade concede ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um período de afastamento
Salário-maternidade também é concedido nos casos de adoção Read More »
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a rede de farmácias Raia Drogasil S/A a pagar indenização substitutiva ao salário-maternidade a uma trabalhadora com guarda provisória de uma criança. Ela foi impedida de usufruir da licença-maternidade porque a firma não a afastou da atividade remunerada, como previsto na legislação, o que gerou indeferimento