Molina Tomaz

acidente de trabalho

Recusa a transferência não afasta direito de secretária à estabilidade por acidente

Notícias /

Empresa terá de indenizá-la por demissão indevida. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A., do Rio de Janeiro (RJ), a indenizar uma secretária dispensada por ter se recusado a ser transferida no período de estabilidade acidentária. O colegiado afastou o argumento da empresa de que, […]

Recusa a transferência não afasta direito de secretária à estabilidade por acidente Read More »

Montador que perdeu a mão em acidente de trabalho receberá prótese, pensão e indenização

Notícias /

Furnas foi responsabilizada solidariamente pelo pagamento dos valores. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação solidária de Furnas Centrais Elétricas S.A. ao pagamento de indenizações e pensão a um montador de estruturas metálicas vítima de grave acidente de trabalho. O colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, que

Montador que perdeu a mão em acidente de trabalho receberá prótese, pensão e indenização Read More »

Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos

Notícias /

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos para uso industrial a pagar R$ 50 mil reais a um trabalhador vítima de acidente de trabalho. A condenação envolveu indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, e por danos estéticos, no valor

Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos Read More »

Montador de andaimes que ficou pendurado no 28º andar de edifício é indenizado

Notícias /

Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300 mil por danos morais. O homem ficou pendurado por mais de meia hora a 140 metros de altura após a estrutura desabar do topo do prédio. O juízo entendeu pela ocorrência de acidente de trabalho e

Montador de andaimes que ficou pendurado no 28º andar de edifício é indenizado Read More »

Decisão de 2º grau mantém Covid-19 fora do rol de doenças ocupacionais

Notícias, Covid-19 /

Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem o contrário, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade a uma cuidadora que atuava em lar de idosos. Também não atendeu ao pedido para enquadramento da contaminação

Decisão de 2º grau mantém Covid-19 fora do rol de doenças ocupacionais Read More »

Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade

Notícias /

Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo período de estabilidade acidentária, após ele ter rejeitado a reintegração, durante audiência de

Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade Read More »

Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada

Notícias /

Ela teve a mão prensada numa cilindreira. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Orlando G. Brandão Indústria de Massas, de Barra Mansa (RJ), ao pagamento dos salários referentes ao período estabilitário de uma auxiliar de produção que sofreu acidente de trabalho. Segundo a Turma, a empregada tem direito à indenização

Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada Read More »

Acidente no Percurso Para o Trabalho só Gera Direito à Indenização se Houver Dolo ou Culpa da Empresa

Notícias /

Acidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de trabalho para fins previdenciários. Com essa fundamentação, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu recurso de uma trabalhadora que buscava indenização por dano material e moral da empresa após ter sofrido um acidente

Acidente no Percurso Para o Trabalho só Gera Direito à Indenização se Houver Dolo ou Culpa da Empresa Read More »

Como evitar as ações trabalhistas?

Artigos /
Como evitar as ações trabalhistas? | Blog Molina Tomaz

Numa relação de emprego, a empresa precisa atuar preventivamente em relação a todas as possíveis situações que possam representar um risco jurídico e, por consequência, possa trazer abalo para a sua imagem e sua estabilidade financeira.  Para tanto, é essencial que o empregador busque pautar suas decisões na legislação atual, convenções coletivas, administre equipes, organize

Como evitar as ações trabalhistas? Read More »