Covid-19 Área dedicada a discutir os impactos legais da pandemia de Covid-19 no ambiente empresarial. Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação comercial Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação comercial • 7 de agosto de 2020 Portaria permite recontratação de funcionário demitido sem justa causa no período de 90 dias Portaria permite recontratação de funcionário demitido sem justa causa no período de 90 dias • 7 de agosto de 2020 Empresa atingida financeiramente pela pandemia é autorizada a reduzir parcelas de acordo homologado Empresa atingida financeiramente pela pandemia é autorizada a reduzir parcelas de acordo homologado • 6 de agosto de 2020 Juíza rejeita pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia Juíza rejeita pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia • 4 de agosto de 2020 Renegociação de contratos é alternativa para que empresas consigam fôlego extra na pandemia Renegociação de contratos é alternativa para que empresas consigam fôlego extra na pandemia • 31 de julho de 2020 Câmara aprova MP sobre cancelamento e remarcações nos setores de turismo e cultura Câmara aprova MP sobre cancelamento e remarcações nos setores de turismo e cultura • 30 de julho de 2020 Deputados aprovam MP que permite saque extraordinário do FGTS durante pandemia Deputados aprovam MP que permite saque extraordinário do FGTS durante pandemia • 30 de julho de 2020 Entra em vigor lei que retira prazo de validade de receita de medicamento durante pandemia Entra em vigor lei que retira prazo de validade de receita de medicamento durante pandemia • 28 de julho de 2020 INSS dispensa cadastramento prévio para prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais INSS dispensa cadastramento prévio para prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais • 28 de julho de 2020 Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho • 28 de julho de 2020 Juíza nega pedido das Lojas Riachuelo para não testar quinzenalmente funcionários de shoppings para covid-19 Juíza nega pedido das Lojas Riachuelo para não testar quinzenalmente funcionários de shoppings para covid-19 • 22 de julho de 2020 Governo edita medida provisória com nova linha de crédito para pequenas e médias empresas Governo edita medida provisória com nova linha de crédito para pequenas e médias empresas • 20 de julho de 2020 Receita prorroga para setembro prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal Receita prorroga para setembro prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal • 16 de julho de 2020 Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas • 15 de julho de 2020 Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão • 15 de julho de 2020 COVID-19: Reflexos nos contratos de locação comercial COVID-19: Reflexos nos contratos de locação comercial • 14 de julho de 2020 Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia • 15 de maio de 2020 COVID-19: Proteja sua empresa da epidemia de ações trabalhistas COVID-19: Proteja sua empresa da epidemia de ações trabalhistas • 15 de maio de 2020 Descubra como resolver seus problemas jurídicos em meio à pandemia Descubra como resolver seus problemas jurídicos em meio à pandemia • 14 de maio de 2020 Medida Provisória Nº 966, De 13 De Maio De 2020 Medida Provisória Nº 966, De 13 De Maio De 2020 • 14 de maio de 2020 Regime Diferenciado poderá ser utilizado em todos os tipos de contratação durante a pandemia Regime Diferenciado poderá ser utilizado em todos os tipos de contratação durante a pandemia • 13 de maio de 2020 Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento • 13 de maio de 2020 Setores da Economia recebem orientações sobre saúde e segurança durante a pandemia Setores da Economia recebem orientações sobre saúde e segurança durante a pandemia • 12 de maio de 2020 TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada • 11 de maio de 2020 Justiça profere decisões relativas a condomínios na Capital Justiça profere decisões relativas a condomínios na Capital • 8 de maio de 2020 Validade jurídica da assinatura digital: o que você precisa saber Validade jurídica da assinatura digital: o que você precisa saber • 7 de maio de 2020 Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais • 7 de maio de 2020 Governo de SP determina uso obrigatório de máscaras em todo o estado Governo de SP determina uso obrigatório de máscaras em todo o estado • 6 de maio de 2020 Benefício Emergencial começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada Benefício Emergencial começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada • 5 de maio de 2020 Fiscalização do Trabalho interdita supermercado por descumprir medidas de prevenção à covid-19 Fiscalização do Trabalho interdita supermercado por descumprir medidas de prevenção à covid-19 • 4 de maio de 2020 Governo adia vigência da LGPD para maio de 2021 e define regras para auxílio emergencial Governo adia vigência da LGPD para maio de 2021 e define regras para auxílio emergencial • 30 de abril de 2020 Negada suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa Negada suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa • 30 de abril de 2020
