Covid-19 Área dedicada a discutir os impactos legais da pandemia de Covid-19 no ambiente empresarial. Congresso derruba vetos; e receitas médicas serão aceitas em formato digital • 13 de agosto de 2020 Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação comercial • 7 de agosto de 2020 Portaria permite recontratação de funcionário demitido sem justa causa no período de 90 dias • 7 de agosto de 2020 Empresa atingida financeiramente pela pandemia é autorizada a reduzir parcelas de acordo homologado • 6 de agosto de 2020 Juíza rejeita pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia • 4 de agosto de 2020 Renegociação de contratos é alternativa para que empresas consigam fôlego extra na pandemia • 31 de julho de 2020 Câmara aprova MP sobre cancelamento e remarcações nos setores de turismo e cultura • 30 de julho de 2020 Deputados aprovam MP que permite saque extraordinário do FGTS durante pandemia • 30 de julho de 2020 Entra em vigor lei que retira prazo de validade de receita de medicamento durante pandemia • 28 de julho de 2020 INSS dispensa cadastramento prévio para prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais • 28 de julho de 2020 Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho • 28 de julho de 2020 Juíza nega pedido das Lojas Riachuelo para não testar quinzenalmente funcionários de shoppings para covid-19 • 22 de julho de 2020 Governo edita medida provisória com nova linha de crédito para pequenas e médias empresas • 20 de julho de 2020 Receita prorroga para setembro prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal • 16 de julho de 2020 Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas • 15 de julho de 2020 Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão • 15 de julho de 2020 COVID-19: Reflexos nos contratos de locação comercial • 14 de julho de 2020 Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia • 15 de maio de 2020 COVID-19: Proteja sua empresa da epidemia de ações trabalhistas • 15 de maio de 2020 Descubra como resolver seus problemas jurídicos em meio à pandemia • 14 de maio de 2020 Medida Provisória Nº 966, De 13 De Maio De 2020 • 14 de maio de 2020 Regime Diferenciado poderá ser utilizado em todos os tipos de contratação durante a pandemia • 13 de maio de 2020 Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento • 13 de maio de 2020 Setores da Economia recebem orientações sobre saúde e segurança durante a pandemia • 12 de maio de 2020 TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada • 11 de maio de 2020 Justiça profere decisões relativas a condomínios na Capital • 8 de maio de 2020 Validade jurídica da assinatura digital: o que você precisa saber • 7 de maio de 2020 Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais • 7 de maio de 2020 Governo de SP determina uso obrigatório de máscaras em todo o estado • 6 de maio de 2020 Benefício Emergencial começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada • 5 de maio de 2020 Fiscalização do Trabalho interdita supermercado por descumprir medidas de prevenção à covid-19 • 4 de maio de 2020 Governo adia vigência da LGPD para maio de 2021 e define regras para auxílio emergencial • 30 de abril de 2020
