Molina Tomaz

Notícias

Justiça confirma nexo concausal entre patologia lombar e atividades de professora

Notícias /

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de escola a indenizar uma professora de educação infantil em razão da doença lombar, agravada pela atividade profissional. A decisão baseou-se em prova pericial que confirmou o nexo concausal entre as atribuições da empregada e a patologia diagnosticada, com redução permanente da capacidade. A […]

Justiça confirma nexo concausal entre patologia lombar e atividades de professora Read More »

Vendedora alvo de deboche por usar remédio controlado deve ser indenizada, decide 4ª Turma

Notícias /

Trabalhadora foi apelidada de “Tril” pela dona da loja, em alusão a medicamento que fazia parte de seu tratamento. Apelidar uma funcionária por causa de medicamento usado para tratamento psíquico ultrapassa os limites da mera “brincadeira”, caracterizando assédio moral e, por consequência, gerando o dever de indenizar. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal

Vendedora alvo de deboche por usar remédio controlado deve ser indenizada, decide 4ª Turma Read More »

Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros

Notícias /

Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos a indenizar família de trabalhador morto em acidente de trabalho. O homem atuava como motorista de caminhão, recolhendo restos de ferro. De acordo com os autos, o veículo bateu no muro de

Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros Read More »

STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas

Notícias /

Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos para a perda da posse e da propriedade de bens em caso de não pagamento de dívida estabelecida em contrato, sem a participação do Judiciário.

STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas Read More »

Supermercado em Divinópolis é condenado a pagar indenizações que somam mais de R$ 300 mil após morte de trabalhador que caiu de escada

Notícias /

Na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, a juíza Isabella Bechara de Lamounier Barbosa condenou um supermercado a pagar pensão mensal e indenização por danos morais em valores que ultrapassam R$ 300 mil, à família de um trabalhador que morreu após cair de uma escada durante o expediente. O acidente aconteceu quando o trabalhador tentava

Supermercado em Divinópolis é condenado a pagar indenizações que somam mais de R$ 300 mil após morte de trabalhador que caiu de escada Read More »

5ª Câmara mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo

Notícias /

Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou de R$160 mil para R$200 mil a indenização por danos morais coletivos imposta a uma empresa do setor agroindustrial, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. A decisão reconheceu a violação à intimidade e à dignidade dos

5ª Câmara mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo Read More »

Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada

Notícias /

Material já estava com a trabalhadora na época em que ajuizou a ação. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou válida a dispensa por justa causa de uma confeiteira da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) por abandono de emprego. A trabalhadora alegava

Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada Read More »

5ª Câmara do TRT-15 rejeita dificuldade de contratação como justificativa para descumprimento da cota legal de PCDs

Notícias /

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma Ação Civil Pública e majorou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral coletivo imposta a uma instituição de saúde, em razão do descumprimento da cota legal

5ª Câmara do TRT-15 rejeita dificuldade de contratação como justificativa para descumprimento da cota legal de PCDs Read More »

Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana

Notícias /

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa. No acórdão, o colegiado concluiu que “a presença ao serviço com o cumprimento de horário e subordinação às diretrizes do empregador, e, principalmente, da continuidade no exercício das tarefas no âmbito residencial acima de

Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana Read More »

Mantida justa causa de vigilante que praticava “troca de favores” com seus colegas

Notícias /

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um vigilante, acusado de má conduta em serviço, com prática de “troca de favores” com os colegas. A justa causa ocorreu após a conclusão de uma sindicância interna que teria confirmado os fatos. De acordo com os autos,

Mantida justa causa de vigilante que praticava “troca de favores” com seus colegas Read More »