Molina Tomaz

Notícias

1ª Câmara reconhece rescisão indireta pela supressão da ajuda de custo com transporte

Notícias /

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho de São Roque, que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado terceirizado que recebia auxílio transporte em dinheiro para deslocar-se de motocicleta ao trabalho e, após ser deslocado para trabalhar em […]

1ª Câmara reconhece rescisão indireta pela supressão da ajuda de custo com transporte Read More »

Seguro-viagem não é responsável por continuidade do tratamento médico após retorno do segurado ao Brasil

Notícias /

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada pelos gastos com tratamento médico realizado no Brasil em razão de acidente sofrido pelo segurado durante sua permanência no exterior. No caso analisado pelo colegiado, uma consumidora firmou contrato de seguro

Seguro-viagem não é responsável por continuidade do tratamento médico após retorno do segurado ao Brasil Read More »

Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego

Notícias /

Segundo a SDI-2, não houve comprovação categórica da falsidade da prova. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Transportadora Transgreco Ltda., de Bauru (SP), contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de uma auxiliar de produção. A empresa alegava que uma

Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego Read More »

MPT divulga recomendação para coibir assédio eleitoral contra trabalhadores

Notícias /

No documento, instituição orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem façam ameaças em razão do processo eleitoral Em recomendação divulgada nesta sexta-feira (26), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata

MPT divulga recomendação para coibir assédio eleitoral contra trabalhadores Read More »

Trabalhadora grávida que não usou máscara contra a Covid-19 tem justa causa revertida em Pouso Alegre

Covid-19, Notícias /

Foi provado que outros empregados também não faziam uso da máscara de proteção, conforme era exigido. A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa de uma trabalhadora que foi dispensada após advertência e suspensão aplicadas pelo descumprimento da determinação de uso da máscara contra a Covid-19. Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG

Trabalhadora grávida que não usou máscara contra a Covid-19 tem justa causa revertida em Pouso Alegre Read More »

Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória

Notícias /

O empregado foi demitido após postar fotos de viagem com os ex-colegas A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) considerou discriminatória a dispensa de um superintendente de águas da Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. em razão da amizade com ex-empregados considerados desafetos de um dos sócios da empresa. Para

Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória Read More »

Vendedora obrigada a comer apenas macarrão instantâneo é indenizada

Notícias /

Uma vendedora de loja de roupas obteve o direito a indenização por danos morais ao comprovar ter sido perseguida e humilhada pela gerente da confecção. Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que condenou o empregador ao pagamento de R$ 3 mil por esse motivo. A empregada conta que era

Vendedora obrigada a comer apenas macarrão instantâneo é indenizada Read More »

Auxiliar de lavanderia não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval

Notícias /

É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços Gerais Ltda., de Goiânia (GO), de pagar em dobro o trabalho prestado por um auxiliar de lavanderia na terça-feira de carnaval. Conforme o colegiado, a decisão que condenou a empresa ao pagamento

Auxiliar de lavanderia não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval Read More »

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

Notícias /

Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço. Os integrantes da Turma acolheram o voto do desembargador César Machado que, atuando como relator, negou provimento ao recurso do trabalhador, para

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço Read More »

Justiça autoriza penhora de salário de trabalhadora para pagamento de honorários de advogado

Notícias /

Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada. A mulher tornou-se executada no processo após alguns pedidos da ação que ela ajuizou serem julgados improcedentes e por ter sido negada a justiça gratuita. Com isso, a profissional foi condenada a arcar com

Justiça autoriza penhora de salário de trabalhadora para pagamento de honorários de advogado Read More »