Uma dúvida bastante comum no meio empresarial é se os sócios devem responder com seu patrimônio pessoal pelas dívidas contraídas pela pessoa jurídica. Afinal, o que ocorre se uma empresa ficar sem recursos para pagar seus credores ou seus empregados? De quem será a responsabilidade? Da pessoa jurídica ou de seus sócios? No caso de […]
É perceptível que muitas empresas ainda não se adequaram e implantaram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n. 13709/2018, mesmo após dois anos de sua promulgação. A LGPD entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, portanto, os direitos e deveres das partes estão em plena vigência e as penalidades passam
LGPD como diferencial de mercado para sua empresa Read More »
Assim como em diversos aspectos de nossas vidas, os contratos fazem parte da rotina e marcam forte presença também no mundo empresarial, estabelecendo relações de trabalho, de parceria, de sociedade, de distribuição, de fornecimento, de prestação de serviços, de locação, entre outras. Inúmeros contratos, das mais variadas espécies, surgirão ao longo da jornada de uma
Os contratos de locação – assim como os contratos em geral – preveem as consequências pelo descumprimento das obrigações estipuladas pelas partes (locador e locatário). Na locação, é obrigação do locatário pagar aluguel e demais encargos. E uma das hipóteses de desfazimento do contrato é em decorrência da falta de pagamento, conforme artigo 9º, inciso II,
Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação comercial Read More »
A pandemia que chegou ao País, em março, trouxe consigo efeitos devastadores para a economia. Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) hoje (30) indica que mais de 60% das empresas brasileiras foram impactadas negativamente, por conta da crise causada pelo vírus. Neste contexto, os empresários buscam soluções para superar o momento.
Entrevista da Dra. Cristina Molina concedida à Revista Mensário do Contabilista abordou a decisão do STF em relação ao coronavírus ser acidente de trabalho. Confira Aqui o Artigo Completo na Pág. 18
Artigo Publicado na Revista Mensário do Contabilista – Junho/2020 Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, com início de vigência em 14 de agosto de 2020, tem por objetivo central a proteção de direitos fundamentais como a liberdade e privacidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Neste contexto a LGPD estabelece regras para o tratamento de dados
Cinco pontos para adequar os contratos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Read More »
O artigo “Lei da Liberdade Econômica e seus impactos nas relações contratuais” escrito pela Dra. Cristiane Tomaz, foi destaque na seção Direito da edição de setembro da revista Negócios em Movimento. Confira!
Artigo publicado – Negócios em Movimento – Outubro/2019 Read More »
O artigo “Registro de ponto por exceção: o que é?” escrito pela Dra. Cristina Molina, foi destaque na seção Direito da edição de setembro da revista Negócios em Movimento. Confira!
Artigo publicado – Negócios em Movimento – Setembro/2019 Read More »
O artigo “A simplificação das Normas Regulamentadoras: preservação da segurança e saúde no trabalho x competitividade” escrito pela Dra. Cristina Molina, foi destaque na seção Direito da edição de agosto da revista Negócios em Movimento. Confira!
Artigo publicado – Negócios em Movimento – Agosto/2019 Read More »