A Inclusão do exame para detecção de antígenos foi aprovada em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada nesta quarta, 19/01 A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (19/01), em reunião extraordinária, a inclusão do exame teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (coronavírus Covid-19), no rol de […]
Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 11.060,00 a título de indenização por danos morais a uma empregada dispensada durante o período de isolamento social, após ter sido infectada pela covid-19. Contratada pelo prazo inicial de 30 dias, a empregada teve o contrato de experiência prorrogado por
R$ 50 mil por danos morais coletivos. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 50 mil ao Município de Guarulhos por danos morais. De acordo com os autos, a requerida burlou o sistema de saúde para tomar uma terceira dose de vacina contra a Covid-19, diferente
Mínimo de isolamento é de cinco dias para pacientes sem sintomas Os pacientes com caso leve ou moderado de covid-19 seguirão agora novos protocolos de isolamento, adotados esta semana pelo Ministério da Saúde. Manter a pessoa infectada fora do convívio da sociedade é uma medida adotada desde o início da pandemia que segue pesquisas sobre o
Entenda novas orientações sobre quarentena de quem está com covid-19 Read More »
A partir do dia 7 de janeiro, data de retorno das atividades após o recesso forense, os fóruns e as unidades administrativas da Justiça do Trabalho da 2ª Região somente autorizarão a entrada de pessoas que apresentarem comprovante de vacinação contra covid-19 ou teste negativo de infecção pelo vírus. As medidas estão previstas no Ato GP/CR
Autora não comprovou indisponibilidade de leitos públicos. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que negou pedido para que a Fazenda de São Paulo assumisse despesas médicas decorrentes de internação hospitalar por Covid-19 e
Estado não ressarcirá custo de internação particular por Covid-19, decide TJ Read More »
Um técnico de instrumentação de uma empresa de engenharia e serviços infectado com covid-19 não conseguiu provar que contraiu a doença no ambiente de trabalho. Assim, não teve direito à indenização por dano moral reconhecido pelo TRT da 2ª Região. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal, confirmando sentença do juízo de origem. Para
A 6ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por unanimidade de votos, manteve decisão de 1º grau que reconheceu a justa causa aplicada a trabalhadora que não observou o isolamento domiciliar nem fez uso de equipamentos de proteção ao comparecer ao local de trabalho em período de licença médica em razão de
TRT-2 mantém justa causa de empregada que compareceu ao local de trabalho com Covid-19 Read More »
O saque dos depósitos do Fundo, em decorrência da pandemia, deve seguir as regras previstas na MP 946/2020. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de uma técnica de laboratório de Pesqueira (PE) para sacar todo o saldo da sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Em nota técnica, instituição recomenda ainda que empregadores peçam às prestadoras de serviços comprovação de esquema vacinal completo de funcionários terceirizados Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empregadores exijam comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de
MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores Read More »