A situação excepcional que nos está sendo apresentada com a pandemia de Covid-19 tem causado inúmeras dificuldades para as empresas, em especial, diante das medidas impostas pelo Poder Público que restringem a circulação de pessoas e determinam o fechamento do comércio e a interrupção de serviços. Surge, então, a inevitável pergunta: o que fazer com […]
Covid-19: Como ficam as relações contratuais? Read More »
Medida visa a assegurar que cidadãos não saiam de casa para evitar exposição ao risco de contágio. Serviços estão disponíveis pelo Meu INSS Foram anunciadas, nesta quinta-feira (19/03), novas medidas em função da pandemia do coronavírus no Brasil. A partir de agora, o INSS, em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensará o segurado da
Segurados são dispensados da perícia médica presencial Read More »
Entre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a tornar flexíveis as negociações individuais entre empresas e empregados O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) uma série de medidas para proteger o emprego e as pessoas de baixa renda no país. Entre as propostas, estão a criação de um
Coronavírus: governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda Read More »
Liminar vale para profissionais idosos, hipertensos, cardíacos, asmáticos, doentes renais e fumantes com deficiência respiratória e com quadro de imunodeficiência A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) concedeu liminar em favor de professores que atuam na rede de ensino privado, para que os profissionais considerados de risco sejam dispensados do labor
Justiça De São Paulo Dispensa Professores Do Trabalho Presencial Em Escolas Particulares Read More »
Com o avanço do coronavírus, é importante lembrar que é do empregador o papel primário de preservar e proteger o meio ambiente do trabalho em que pratica atividade econômica através do uso da força de trabalho, tendo em vista que envolve a vida e a qualidade de vida do trabalhador. Dentre os instrumentos de prevenção
Coronavírus: 7 orientações para dar aos empregados Read More »
Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE, no exercício de suas atribuições, previstas nos incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição,
Portaria Interministerial Nº 5, De 17 De Março De 2020 Read More »
Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão
Coronavírus: prova de vida está suspensa por quatro meses Read More »
A presença do coronavírus (Covid-19) é um fato confirmado em nosso País, Estado e em muitas cidades, o que tem afetado e afetará ainda mais os contratos de trabalho e de prestadores de serviços. São muitas dúvidas na hora de decidir a melhor alternativa para a empresa, visando especialmente a proteção do meio ambiente do
Coronavírus: 5 alternativas legais para as empresas Read More »
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20 – A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a disposição
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho? Read More »
O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta sexta-feira(13) a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo coronavírus. Nessa quinta-feira (12), a diretoria colegiada ANS havia aprovada a medida, publicada hoje. Ela determina a inclusão do exame para a detecção do novo coronavírus (Covid-19)
Planos de saúde terão de cobrir exames para detectar novo coronavírus Read More »