Molina Tomaz

Covid-19

Setores da Economia recebem orientações sobre saúde e segurança durante a pandemia

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Documentos elaborados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho são para telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e setor rural Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores para prevenir o contágio e a disseminação da covid-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho […]

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TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada

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Processo foi julgado em 20 dias.   Em meio à pandemia e o trabalho remoto resultante da necessidade de isolamento social, o Tribunal de Justiça de São Paulo está julgando com celeridade os diversos processos judiciais desencadeados pela crise sanitária e econômica. Por exemplo, em sentença proferida ontem (7), a Vara do Juizado Especial Cível

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Justiça profere decisões relativas a condomínios na Capital

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Pandemia causa reflexos nas administrações prediais. As medidas de contenção tomadas pelo governo estadual frente à pandemia do novo coronavírus refletiram não só no funcionamento de comércios e serviços, mas também nas administrações de condomínios no Estado de São Paulo. Decisões recentes proferidas na Capital lidam com pedidos de condôminos e condomínios. Saiba mais: Negada

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Validade jurídica da assinatura digital: o que você precisa saber

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assinatura digital e sua validade jurídica

Graças a validade jurídica da assinatura digital, ficou muito mais fácil formalizar os contratos entre empresas, praticidade que se tornou ainda mais relevante diante da pandemia da COVID-19 que vivemos. Hoje em dia, não é mais necessário que cada uma das partes se desloque até um cartório, gastando tempo e energia para validar um contrato.

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Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais

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Pandemia causa prejuízos a locatários.   As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes proferidas na Capital e em Osasco lidam com pedidos de locatários que, afetados pela desaceleração da economia, solicitaram na Justiça a diminuição de aluguéis. Saiba mais:   Redução de

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Governo de SP determina uso obrigatório de máscaras em todo o estado

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Medida passa a valer a partir da próxima quinta-feira (7) para circulação em espaços públicos; regulamentação caberá às prefeituras O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira (4), a obrigatoriedade do uso de máscara em todo o estado por pessoas que circularem em espaços públicos, a partir de quinta-feira (7). A regulamentação caberá às prefeituras, que

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Benefício Emergencial começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada

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Banco do Brasil e CAIXA são os agentes pagadores. Solicitação do BEm é realizada pelo empregador no portal do Ministério da Economia O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da

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Fiscalização do Trabalho interdita supermercado por descumprir medidas de prevenção à covid-19

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Auditores-fiscais do Trabalho verificaram que não foram adotadas ações relevantes e obrigatórias de acordo com a legislação Ação fiscal coordenada por auditores da Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, resultou na interdição de um supermercado da cidade de Vila Velha por descumprimento de

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Governo adia vigência da LGPD para maio de 2021 e define regras para auxílio emergencial

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O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021 — a lei entraria em vigor em agosto. A alteração consta da Medida Provisória 959 publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/4).   Tramitam no Congresso diversos projetos que tratam da lei. Um deles, o PL 1.179, recentemente aprovado

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Negada suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa

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Crise da Covid-19 também afeta a companhia de energia.   A 3ª Vara Cível da Comarca de Olímpia negou pedido de empresa em recuperação judicial que, devido à crise desencadeada pelo novo coronavírus, solicitou parcelamento e moratória por 90 dias do pagamento da conta de luz. A juíza Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares lembra

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