Molina Tomaz

Covid-19

Governo espera oferecer pelo menos três vacinas contra a Covid-19 para a população

Notícias, Covid-19 /

Ainda neste ano, serão compradas 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan O governo espera oferecer pelo menos três vacinas contra a Covid-19 à população brasileira. Representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan afirmaram nesta terça-feira (20), em reunião da comissão mista […]

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Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça

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Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias.  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da Fazenda Pública de São Paulo para suspender, em razão da pandemia da Covid-19, cirurgia de colocação de prótese no quadril de paciente. O autor, portador de doença grave e incapacitante, sem

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Juiz concede rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia

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A ex-empregada recusou-se a retornar ao trabalho com jornada maior, recebendo apenas o auxílio emergencial após a suspensão do contrato, e pediu a rescisão indireta na ação trabalhista. Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o empregado é quem toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, alegando falta grave do empregador.  Para

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Nota técnica traz recomendações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto

Notícias, Covid-19 /

Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia, no teletrabalho Em nota técnica divulgada em veículos de imprensa recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta 17 recomendações para a garantia da proteção de trabalhadores durante

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Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor

Notícias, Covid-19 /

A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a inadimplência, segundo dados da Serasa Experian, empresa que mantém o maior banco de informações sobre devedores da América Latina. Os números são impressionantes: no início do ano, antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), 63,8 milhões de

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Mundo pós-pandemia: sua empresa está se preparando?

Artigos, Covid-19 /
pós-pandemia

Superados quase seis meses do início oficial da quarentena decretada no Estado de São Paulo (Decreto nº 64.881, 22-03-2020) em razão da pandemia da COVID-19 (Doença do Coronavírus), voltamos a falar sobre a necessária proteção da empresa quanto aos riscos jurídicos deixados pelo caminho e como se preparar para a pós-pandemia. Muitas empresas se valeram

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Nota técnica traz diretrizes de proteção contra a Covid-19 para trabalhadores que estão no grupo de risco

Notícias, Covid-19 /

Documento divulgado nesta quarta-feira (9) pelo MPT também traz orientações voltadas a empregados com familiares que fazem parte desse grupo Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (9) nota técnica que pede a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes de proteção contra a Covid-19 para trabalhadores que fazem

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Juíza mantém obrigação de arcar com verbas rescisórias para empregador que alegou crise financeira

Notícias, Covid-19 /

A magistrada lembrou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido ao empregado. De acordo com a juíza Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora-MG, dificuldades financeiras da empresa em razão da pandemia de Covid-19 não bastam para justificar a falta de pagamento das verbas

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Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas

Notícias, Covid-19 /

Risco de lesão à ordem pública. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que proibiu o Estado de tomar medidas coercitivas de cobrança de créditos tributários de empresas até dezembro de 2020, devido à pandemia da Covid-19. Em sua decisão, o presidente afirmou que proibir medidas

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