Molina Tomaz

Artigos

Como regularizar juridicamente minha startup?

Startup

Como as startups são um modelo de negócio inovador, existem regras jurídicas específicas para seu pleno exercício, inserida legalmente no âmbito empresarial, trabalhista, e os outros ramos do Direito.  É interessante conhecer as especificações e características de uma empresa desse modelo. Ao longo deste artigo responderemos a seguinte pergunta: Como regularizar juridicamente minha startup? Continue

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Jornada de fim de ano: saiba como se preparar para esse período dentro da sua empresa

Jornada de fim de ano

O fim de ano envolve alguns feriados e datas comemorativas importantes e acaba se tornando um período de descanso para empregados de estabelecimentos de atividades não essenciais.  No entanto, essa realidade é diferente para contribuintes do setor da saúde e da comunicação,por exemplo, já que essas organizações não podem interromper seus serviços. Devido a essa

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Limitação de responsabilidade nos contratos cíveis

Responsabilidade nos contratos cíveis

Considerando a complexidade das relações empresariais, uma questão relevante a ser analisada no momento da celebração de acordos diz respeito à limitação de responsabilidade nos contratos por cada uma das partes em caso de inadimplemento.  Em outros termos, recomenda-se avaliar e estabelecer claramente em contrato as perdas e danos a serem ressarcidas pela parte que

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Compliance trabalhista: o que é e como aplicar

Compliance trabalhista

A política de compliance é implementada em várias empresas a fim de adquirir a adequação legal e também de políticas internas. É muito importante que você, empresário, tenha consciência de como essa adequação funciona na seara trabalhista. O termo compliance vem do inglês e significa se adequar, cumprir, estar em conformidade, o que reflete diretamente

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O que é Assessoria no Direito Ambiental Trabalhista e para que serve?

Direito ambiental trabalhista

O Direito Ambiental Trabalhista é uma área do Direito pouco conhecida que diferente da nomenclatura, visa tutelar não o meio ambiente ecossistema, mas sim as relações de trabalho dentro de determinado local. Por ser uma área ainda pouco conhecida pelas empresas, existem dúvidas e questionamentos sobre determinados assuntos relacionados ao tema e sua efetiva aplicação. 

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Quais as principais características do contrato de trabalho temporário?

Contrato de trabalho temporário

É de suma importância que todo empreendedor saiba quais são os tipos de contratos de trabalho e como eles funcionam na prática, isso abre um leque de opções para contratação de mão de obra da sua empresa. Ao longo deste artigo falaremos sobre um tipo específico de contrato. Continue a leitura e descubra quais as

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