O recente Decreto nº 66.575/2022, do Governo do Estado de São Paulo, alterou o Decreto nº 65.897/2021 e tornou obrigatório o uso de máscara facial apenas em locais destinados à prestação de serviços de saúde e em meios de transportes coletivos de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque. Máscara facial: flexibilizar ou […]
Uso de máscara: o que fazer no local de trabalho? Read More »
Atualmente, com as alterações da globalização, maximizadas pela pandemia da COVID-19, tornou-se indispensável o cuidado com o fluxo de dados pessoais nas relações contratuais de acordo com a LGPD. A Lei nº 12.965/2014 e seu Decreto regulamentar nº 8.771/16 conhecido como Marco Civil da Internet traz uma regulamentação do assunto, mas de forma não específica
Saiba como fazer um contrato para a sua empresa em conformidade com a LGPD Read More »
Você que é empregador já está devidamente informado sobre as alterações a respeito do controle de ponto que a Portaria 671 de 2021 trouxe? É de suma importância, que você saiba como elas podem mudar a forma de marcação de ponto e quais alterações podem otimizar, ou exigir mudanças na forma em que a sua
Portaria 671/2021 do MTP: saiba o que muda no controle de ponto Read More »
De acordo com a International Stress Management Association (Isma-BR), a Síndrome de Burnout, também chamada de Síndrome do Esgotamento Profissional, faz parte da vida de 32% dos trabalhadores brasileiros. Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu esta condição na Classificação Internacional de Doenças, descrevendo-a como “uma síndrome resultante de um estresse crônico no trabalho
O que é síndrome de Burnout e quais as consequências trabalhistas? Read More »
Você já ouviu falar sobre o compliance consumerista? Como ele funciona e a importância para o seu negócio? Esse instrumento é implementado visando a segurança jurídica na relação de consumo entre cliente e fornecedor, protegendo ambas as partes, principalmente o fornecedor de serviços, com cunho de evitar possíveis demandas processuais em decorrência da relação de
Compliance consumerista: o que é e quais são seus benefícios para a empresa? Read More »
No post “LGPD na prática”, você viu a importância de iniciar o processo de implantação da LGPD em sua empresa. Adequar-se às normas da LGPD é um desafio e requer a ajuda de uma assessoria jurídica especializada para colocar em prática as políticas de privacidade e demais procedimentos e exigências legais. Existem, contudo, algumas situações
Apesar de raras as exceções, confira quando não é preciso se adequar à LGPD Read More »
Na elaboração de um contrato, ou mesmo ao analisar um contrato do qual sua empresa tomará parte, o empreendedor deve se atentar às cláusulas que devem estar presentes, e que farão com que o documento cumpra a sua finalidade. É preciso ter em mente que existem diversos tipos de contrato, com finalidades e objetos diferentes.
Cinco cláusulas essenciais aos contratos de sua empresa Read More »
Fechar um negócio nem sempre é fácil. As propostas, a negociação e o esclarecimento de dúvidas e condições fazem parte da fase preliminar para a formalização de um contrato. Este momento, que antecede a assinatura de todo contrato, garante que a ocorrência de imprecisões sejam menores, assim como disputas e erros na redação do documento.
Dicas essenciais antes de assinar um contrato Read More »
Você já deve ter entrado em um acordo com alguma outra parte a respeito de um determinado assunto. Mesmo que não tenha sido feito algum documento, com registro e assinatura dos envolvidos, isso constitui um contrato que, via de regra, deve ser obedecido pelas partes. O que acontece frequentemente é que, ao pactuarem um acordo,
Contrato: conheça os princípios que fazem um Direito Contratual efetivo! Read More »
Por mais cautelosa em relação a legislação e transparente com os empregados que uma empresa possa ser, é possível que surjam processos trabalhistas que podem gerar diversos prejuízos financeiros, representando ainda um risco para a imagem e estabilidade financeira da companhia. Saiba quais são os principais motivos que levam a processos trabalhistas e faça o
Conheça os principais motivos que levam a processos trabalhistas Read More »