O teste do bafômetro não é feito apenas pelos policiais em uma blitz como geralmente vemos, mas, muitas vezes no ambiente de trabalho. Existe o questionamento se a empresa poderá realizar o teste do bafômetro em seus empregados, sem que viole os seus direitos. Será que “Teste do bafômetro” no ambiente de trabalho é legal? […]
“Teste do bafômetro” no ambiente de trabalho é legal? Read More »
Você sabe como se dá a relação de emprego entre parentes e qual tipo de contrato pode ser utilizado? É muito comum visualizarmos no nosso dia a dia a relação de emprego entre parentes, seja entre filhos e pais, primos, sobrinhos, tios, ou o parentesco apenas por afinidade. Inúmeras são as possibilidades em que a
Como se dá a relação de emprego entre parentes e qual tipo de contrato? Read More »
O falecimento de um empregado é sempre um momento extremamente delicado e triste para a empresa e seus empregados e, por se tratar de uma situação específica, também gera diversas dúvidas sobre a extinção do contrato de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias devidas. Para que os procedimentos da extinção do contrato ocorram de
Falecimento do empregado: como proceder com o pagamento das verbas rescisórias? Read More »
O Novo Código Florestal, ou Lei nº 12.651/2012, em grande parte, estabelece normas gerais e regras mais específicas quanto ao uso do meio ambiente. O Código elenca assuntos sobre a Proteção da Vegetação Nativa, Reserva Legal e de Uso Restrito, Áreas de Preservação Permanente, o suprimento de matéria-prima florestal, a exploração florestal, o controle e
Lei nº 12.651/2012: o que é o PRA e quando deve acontecer a sua adesão Read More »
Durante a relação de compra e venda de prestação de serviços, existem algumas etapas que geralmente são seguidas até a realização efetiva da compra e início da prestação de serviços. O cliente chega até você com a dúvida de quanto seu serviço, ou produto custa, e as formas de pagamento. A partir desse momento, inicia-se
Diferença entre proposta comercial e contrato? Read More »
O estágio é o período em que o estudante, dos mais variados cursos superiores ou técnicos, têm a oportunidade de colocar em prática o que estão vendo na sala de aula. Isso acrescenta no aprendizado dos alunos e gera para o empregador a oportunidade de investir em novos empregados, mediante a preparação deste estagiário para
Quanto tempo pode durar o contrato de estágio? Read More »
No atual panorama de incertezas financeiras em que vivemos, notadamente aquelas relacionadas ao mercado imobiliário, o que fazer se o proprietário de um imóvel locado pretende vendê-lo quando ainda estiver vigente o contrato de locação e o imóvel ainda estiver ocupado pelo inquilino? Continue a leitura para saber o direito do inquilino. Em primeiro lugar,
Como funciona o direito de preferência do inquilino em caso de venda do imóvel locado? Read More »
As leis trabalhistas têm como função resguardar os direitos dos trabalhadores. Geralmente a maioria dos trabalhos ocorre durante a semana e o domingo é um dia de folga. Mas fica a dúvida: seus empregados podem ou não trabalhar aos domingos? A lei, em regra, proíbe o trabalho aos domingos, no entanto, muitos estabelecimentos como bares
Seus empregados podem ou não trabalhar aos domingos? Saiba o que a Lei estabelece Read More »
O vazamento de dados é um termo auto explicativo. Os dados de algum sistema, arquivo físico ou digital, por exemplo, são vazados tanto por pessoas mal intencionadas ao manuseá-los, ou por imperícia do controlador desses dados ao realizar a coleta e armazenamento deles. Em ambos os casos, há consequências legais para a sua empresa. Em
Como a empresa deve proceder quando há vazamento de dados dos clientes Read More »
Como já abordamos em artigos anteriores, a LGPD entrou em vigor em 2020, trazendo para os controladores (empresas) de dados pessoais (informações pessoais como, CPF, RG, endereço) de pessoas físicas, a obrigatoriedade de mudança quanto ao uso e armazenamento desses dados. Dessa forma, uma onda de alterações no dia a dia de muitas empresas têm
O que é e como atua a ANPD? Read More »