Molina Tomaz

Artigos

Jornada de fim de ano: saiba como se preparar para esse período dentro da sua empresa

Jornada de fim de ano

O fim de ano envolve alguns feriados e datas comemorativas importantes e acaba se tornando um período de descanso para empregados de estabelecimentos de atividades não essenciais.  No entanto, essa realidade é diferente para contribuintes do setor da saúde e da comunicação,por exemplo, já que essas organizações não podem interromper seus serviços. Devido a essa

Jornada de fim de ano: saiba como se preparar para esse período dentro da sua empresa Read More »

Limitação de responsabilidade nos contratos cíveis

Responsabilidade nos contratos cíveis

Considerando a complexidade das relações empresariais, uma questão relevante a ser analisada no momento da celebração de acordos diz respeito à limitação de responsabilidade nos contratos por cada uma das partes em caso de inadimplemento.  Em outros termos, recomenda-se avaliar e estabelecer claramente em contrato as perdas e danos a serem ressarcidas pela parte que

Limitação de responsabilidade nos contratos cíveis Read More »

Compliance trabalhista: o que é e como aplicar

Compliance trabalhista

A política de compliance é implementada em várias empresas a fim de adquirir a adequação legal e também de políticas internas. É muito importante que você, empresário, tenha consciência de como essa adequação funciona na seara trabalhista. O termo compliance vem do inglês e significa se adequar, cumprir, estar em conformidade, o que reflete diretamente

Compliance trabalhista: o que é e como aplicar Read More »

O que é Assessoria no Direito Ambiental Trabalhista e para que serve?

Direito ambiental trabalhista

O Direito Ambiental Trabalhista é uma área do Direito pouco conhecida que diferente da nomenclatura, visa tutelar não o meio ambiente ecossistema, mas sim as relações de trabalho dentro de determinado local. Por ser uma área ainda pouco conhecida pelas empresas, existem dúvidas e questionamentos sobre determinados assuntos relacionados ao tema e sua efetiva aplicação. 

O que é Assessoria no Direito Ambiental Trabalhista e para que serve? Read More »

Quais as principais características do contrato de trabalho temporário?

Contrato de trabalho temporário

É de suma importância que todo empreendedor saiba quais são os tipos de contratos de trabalho e como eles funcionam na prática, isso abre um leque de opções para contratação de mão de obra da sua empresa. Ao longo deste artigo falaremos sobre um tipo específico de contrato. Continue a leitura e descubra quais as

Quais as principais características do contrato de trabalho temporário? Read More »

Em quais situações é possível fazer a reorganização e reestruturação societária (fusão, cisão e incorporação)?

Reorganização societária

Você sabe em que situações é possível fazer a reorganização e reestruturação societária como fusão, cisão e/ou incorporação?  Continue a leitura e entenda melhor o processo e conheça as suas operações.  Reorganização societária, o que é? Conhecida também como reestruturação, a reorganização societária é qualquer alteração no tipo empresarial ou composição do quadro societário (sócios

Em quais situações é possível fazer a reorganização e reestruturação societária (fusão, cisão e incorporação)? Read More »

Sua empresa recebeu notificação de processo trabalhista: O que fazer?

Processo trabalhista

Dentro de uma empresa existem muitos empregados realizando diversas tarefas nos mais variados ramos, tal relação jurídico trabalhista exige que contratos de trabalhos e anotações na carteira de trabalho sejam realizadas conforme essas funções distintas. Mas mesmo com todo esse trâmite, algum ou alguns dos empregados podem se achar que seus direitos não foram respeitados

Sua empresa recebeu notificação de processo trabalhista: O que fazer? Read More »