Molina Tomaz

Molina Tomaz

Confirmada indenização a trabalhadora que foi atacada por pessoa em situação de rua

Notícias /

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de um supermercado localizado em Brasília (DF) ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais a uma ex-funcionária que foi vítima de tentativa de homicídio dentro do local de trabalho. No julgamento realizado em 7/5, o Colegiado entendeu que […]

Confirmada indenização a trabalhadora que foi atacada por pessoa em situação de rua Read More »

Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular

Notícias /

Havia outras opções na rede credenciada, razão pela qual não ficou comprovado direito líquido e certo à escolha da unidade médica. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a uma beneficiária da Associação Petrobras de Saúde (APS) o direito de realizar tratamento para obesidade mórbida

Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular Read More »

3ª Câmara reconhece direito a indenização de trabalhadora vítima de assédio moral e sexual

Notícias /

Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena ciência da conduta assediadora, moral e sexual do preposto, se manteve inerte, mesmo após a instauração de sindicância interna, no início de 2021, por pressão das empregadas. A conclusão foi de que não se aplicaria

3ª Câmara reconhece direito a indenização de trabalhadora vítima de assédio moral e sexual Read More »

Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada

Notícias /

A Justiça do Trabalho decidiu que uma trabalhadora, que tropeçou em um degrau na portaria da empresa ao chegar para iniciar sua jornada de trabalho, não tem direito a indenização por danos moral e material. Por unanimidade, os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG negaram provimento ao recurso da trabalhadora, por considerarem que não houve

Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada Read More »

11ª Câmara mantém justa causa aplicada a trabalhadora por prática de racismo recreativo

Notícias /

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que foi demitida por discriminação racial contra uma colega negra. Segundo constou do processo, decidido com base no protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento com perspectiva racial, e que tramita sob segredo de

11ª Câmara mantém justa causa aplicada a trabalhadora por prática de racismo recreativo Read More »

Concessão de intervalo para alimentação no início da jornada equivale à supressão da pausa

Notícias /

Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram que a concessão da pausa para refeição logo na primeira hora de trabalho desvirtua a finalidade do intervalo intrajornada e equivale à sua supressão. Na decisão, de relatoria do desembargador César Machado, ficou esclarecido que, além da alimentação, o intervalo tem o objetivo de possibilitar

Concessão de intervalo para alimentação no início da jornada equivale à supressão da pausa Read More »

TRT decide: Repouso semanal remunerado deve ser concedido após no máximo 6 dias consecutivos de trabalho

Notícias /

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma mineradora a pagar, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSRs) concedidos de forma irregular a um ex-empregado. A decisão, de relatoria da juíza convocada Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, baseou-se no artigo 7º, inciso XV, da Constituição Federal, e na Orientação Jurisprudencial

TRT decide: Repouso semanal remunerado deve ser concedido após no máximo 6 dias consecutivos de trabalho Read More »

Empresa é condenada por discriminação racial após trabalhadora ser alvo de insinuação ofensiva sobre cotas

Notícias /

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil a atendente de loja vítima de racismo. De acordo com os autos, uma colega da trabalhadora alegava que a mulher teria sido admitida pela Seara Alimentos Ltda. em decorrência

Empresa é condenada por discriminação racial após trabalhadora ser alvo de insinuação ofensiva sobre cotas Read More »

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma

Notícias /

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que a pessoa com deficiência tenha direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro. Para o colegiado, a interpretação da norma

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma Read More »

INSS garante salário-maternidade em casos de adoção

Notícias /

Saiba como a Previdência Social beneficia quem faz adoção de crianças até 12 anos. Em maio, quando celebramos o amor materno, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem lembrar a importância do salário-maternidade, que também é concedido em casos de adoção, se feita por pessoa assegurada pela Previdência Social. Muito mais do que um

INSS garante salário-maternidade em casos de adoção Read More »