O juiz Carlos Henrique Loução, da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Estadual da comarca de Itumbiara, condenou a concessionária T. C. a pagar R$ 10 mil ao motorista A. J. L., a título de indenização por danos morais, em virtude dele ter sofrido acidente de trânsito e capotado o carro ao desviar o […]
TJGO – Motorista que se acidentou ao desviar veículo de buraco na pista será indenizado Read More »
Autor receberá R$ 10 mil por danos morais. A juíza Loredana Henck Cano de Carvalho, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou concessionária e montadora a indenizarem, solidariamente em R$ 10 mil por danos morais, consumidor que sofreu acidente de trânsito por falha em veículo recém-adquirido. A magistrada também declarou a rescisão definitiva do
Acidente causado por falha em veículo gera dever de indenizar Read More »
Cláusula contratual foi considerada abusiva. A 11ª Vara Cível de Santos condenou seguradora a pagar a segurada valor referente à indenização prevista no contrato firmado entre as partes. A companhia terá pagar R$ 40 mil. A cliente ajuizou ação em razão de negativa da empresa de cobrir danos causados por ela após colidir com outro
Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato Read More »
Uma loja de telefonia de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que se sentiu humilhado com a tabela utilizada pelo gerente ao apresentar o ranking de vendas dos funcionários. O esquema na loja funcionava assim: havia um quadro no refeitório com os nomes e as fotos dos trabalhadores.
Uma trabalhadora foi demitida por justa causa, sumariamente, sob alegação de insubordinação, por ter bebido uma garrafa d’água de 500ml durante seu expediente. O detalhe é que, conforme provas documentais e testemunhais, ficou comprovado que a empresa, que detém uma franquia da Casa do Pão de Queijo, não fornecia água mineral na unidade onde ela
O motorista que transporta mercadorias pelas estradas brasileiras tem direito a receber da empregadora indenização por danos morais por ter de pernoitar na própria cabine do caminhão? Depende: Se o veículo não oferecer condições adequadas para o repouso do motorista, a exigência da empresa de que ele passe a noite no caminhão é considerada abusiva
Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais? Read More »
A 5ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, manteve a decisão de 1º Grau que determinou o redirecionamento da execução contra a responsável subsidiária diante da recuperação judicial das devedoras principais. No caso, a indústria de automóveis recorrente argumentava que a execução deveria se voltar primeiro contra
Recuperação judicial da devedora principal autoriza execução de responsável subsidiária Read More »
O artigo “É seguro encerrar o contrato de trabalho de um empregado por acordo?” escrito pela Dra. Por Flávia Alessandra Gonçalves, foi destaque na seção Direito da edição de junho da revista Negócios em Movimento. Confira!
Artigo publicado – Negócios em Movimento – Junho/2018 Read More »
Texto prevê licença de cinco dias para ajudar a parturiente Deputados também aprovaram dispensa do trabalho de um dia por mês para a trabalhadora que doar leite materno O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó ou ao avô
Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai Read More »
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil de 2002 – o prazo de 15 anos cumulado com a posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição dos
STJ – Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança Read More »