Molina Tomaz

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Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa

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Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Nutri Serv – Serviços em Alimentação Ltda., com sede em São Paulo (SP), contra decisão que afastou a dispensa por força maior de uma merendeira. Essa modalidade está prevista na CLT e […]

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Trabalhadora que prestava serviços em residência familiar tem reconhecido vínculo de emprego de natureza doméstica

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A profissional trabalhava mais de duas vezes por semana na residência. A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de natureza doméstica pretendido por uma profissional que, por cerca de três anos, trabalhou em uma residência, de três a quatro dias por semana, auxiliando nos afazeres domésticos e nos cuidados com o marido da

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Banco é condenado por usar em vídeo institucional imagens de empregada feita refém durante roubo

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A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o Banco Santander a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a trabalhadora que teve sua imagem exibida em vídeo institucional da empresa sem autorização. A peça audiovisual mostrou cenas de roubo na agência em que a profissional atuava e teve como objetivo treinar

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Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária

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Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera vínculo de emprego entre um corretor de imóveis de Curitiba (PR) e a Thá Pronto Consultoria de Imóveis S.A. Ele corretor tentava provar a existência de subordinação jurídica em relação

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Trabalhadora que prestou serviços durante suspensão contratual no período de pandemia receberá diferenças salariais

Covid-19, Notícias /

Se, durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado mantiver as atividades profissionais, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou a distância, ficará descaracterizada a referida suspensão temporária. O empregador deverá, então, pagar a remuneração e demais encargos sociais e se submeter às penalidades previstas na legislação em

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Banco deve reduzir juros de empréstimos para aposentada que ultrapassaram 1.000% ao ano

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Instituições públicas receberão autos para providências cabíveis.     A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a redução das taxas de juros de dois empréstimos contratadas por consumidora idosa em banco privado – de 25,99% e 24,01% ao mês (1.561,95% e 1.270,52% ao ano) para 6,08% ao mês, recalculando-se a

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Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista

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Uma trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé ao mentir repetidamente no curso do processo trabalhista. Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual trabalhava. A sentença apontou “versão fantasiosa e maliciosa”, “contabilidade criativa” e outros artifícios adotados pela empregada. A multa por litigância

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Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro

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A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Município de Joanópolis (SP) o pagamento em dobro das férias de um ajudante geral cujos valores foram recebidos fora do prazo legal. O motivo é que o empregado pediu que o

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Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas

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Não houve demonstração de convivência próxima entre eles. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da testemunha de um ex-promotor de vendas, com o argumento de que eles eram amigos e frequentavam a mesma congregação religiosa.

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Uso de máscara: o que fazer no local de trabalho?

Covid-19, Artigos /
o uso de máscara: O que fazer?

O recente Decreto nº 66.575/2022, do Governo do Estado de São Paulo, alterou o Decreto nº 65.897/2021 e tornou obrigatório o uso de máscara facial apenas em locais destinados à prestação de serviços de saúde e em meios de transportes coletivos de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque. Máscara facial: flexibilizar ou

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