Molina Tomaz

Molina Tomaz

Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor

Notícias /

A exposição era superior aos limites de tolerância A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A., de Campina Grande (PB), a pagar o adicional de insalubridade a um eletricista em razão da exposição ao sol. A decisão segue o entendimento do TST de que a parcela é devida […]

Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor Read More »

3ª Câmara nega “rescisão indireta” a cuidadora de idosos que se negou a vacinar por motivos ideológicos

Covid-19, Notícias /

A 3ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora que insistiu no reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho por ter sido vítima, segundo ela, de assédio moral em razão de pressão interna da empresa para que se vacinasse contra a Covid-19.  O colegiado declarou, porém, a rescisão do contrato em 28.1.2021

3ª Câmara nega “rescisão indireta” a cuidadora de idosos que se negou a vacinar por motivos ideológicos Read More »

Reconhecida a dispensa sem justa causa de doméstica que assinou pedido de demissão sem compreender o conteúdo

Notícias /

O juiz Flânio Antônio Campos Vieira, titular da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido de demissão firmado por uma empregada doméstica com mais de 17 “anos de casa”. Constatou-se que, na verdade, a empregada doméstica foi dispensada sem justa causa pelo patrão após uma discussão entre eles, tendo assinado o termo

Reconhecida a dispensa sem justa causa de doméstica que assinou pedido de demissão sem compreender o conteúdo Read More »

Advocacia consultiva: como pode ajudar a minha empresa?

Artigos /
Advocacia Consultiva

É muito importante antever erros e atitudes que podem prejudicar seu negócio de alguma forma. Dessa maneira, algumas ações planejadas, políticas internas e medidas voltadas diretamente para a relação com o consumidor precisam ser adequadas ou reformuladas para a realidade legal em que seu negócio se enquadra.  Ademais, as soluções judiciais contenciosas são, na maioria

Advocacia consultiva: como pode ajudar a minha empresa? Read More »

Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência

Notícias /

Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo A Agroservice Empreiteira Agrícola, sediada em Brasília (DF), terá de pagar multa pelo não preenchimento da cota com vagas destinadas a pessoas com deficiência ou trabalhadores reabilitados pela Previdência Social, como determina a legislação em vigor. A Terceira Turma

Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência Read More »

Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária

Notícias /

A empresa foi considerada negligente em relação aos cuidados para preservar a intimidade do empregado  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar indenização a um auxiliar de produção que tinha de circular em trajes íntimos diante de colegas de trabalho, durante a troca de uniforme, em procedimento

Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária Read More »

Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista

Notícias /

Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em recuperação judicial A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito determinada por um juiz trabalhista nos autos de ação

Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista Read More »

Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS

Notícias /

O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber os créditos. Com o fim de se livrar da obrigação de pagar as verbas rescisórias de um empregado falecido, um condomínio residencial ajuizou ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho. Por meio dessa

Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS Read More »

Operador que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro

Notícias /

O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um operador de produção da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), de Piquete (SP), para receber em dobro a remuneração das férias que não foram

Operador que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro Read More »