Molina Tomaz

Molina Tomaz

Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa

Notícias /

Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma mulher condenada a pagar a dívida de irmã falecida, de quem era curadora, por não fiscalizar de forma efetiva o cumprimento das obrigações trabalhistas. O colegiado entendeu que a omissão e

Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa Read More »

Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP

Notícias /

Reparação material por cancelamento do casamento mantida.   A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais a ex-companheira após casamento ser cancelado por traição. O colegiado, entretanto, manteve o dever de reparação por danos materiais, a serem apurados

Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP Read More »

1ª Câmara mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus

Notícias /

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa causa aplicada a um motorista de ônibus, acusado de irregularidades no embarque de passageiros, por falta de comprovação da conduta. A decisão, todavia, deu parcial provimento ao recurso da empresa para excluir a condenação por acúmulo de função. No

1ª Câmara mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus Read More »

Vem aí o INSS Empresa: sistema para que os empregadores consultem os afastamentos de seus empregados

Notícias /

A ferramenta estará disponível a partir de 15 de maio, no endereço empresa.inss.gov.br Começa a funcionar no próximo dia 15 de maio o INSS Empresa – ferramenta que vai facilitar às empresas empregadoras consultar os afastamentos de seus empregados durante a vigência do vínculo empregatício. O INSS Empresa substituirá o sistema Conadem (Consulta Auxílio-Doença por Empresas).

Vem aí o INSS Empresa: sistema para que os empregadores consultem os afastamentos de seus empregados Read More »

11ª Câmara condena empresa a indenizar auxiliar de cozinha por assédio sexual praticado por colega

Notícias /

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comércio varejista de alimentos a indenizar em R$ 25 mil uma empregada que sofreu assédio sexual por parte de um colega de serviço. O colegiado também reconheceu o vínculo de emprego da trabalhadora, que atuou no período de 8/10/2023 a

11ª Câmara condena empresa a indenizar auxiliar de cozinha por assédio sexual praticado por colega Read More »

Vendedora vítima de pressão para cobrir furto de loja obtém indenização

Notícias /

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de danos morais em favor de vendedora obrigada a participar de rateio ilícito para cobrir o valor de um relógio desaparecido da loja. O episódio, acompanhado de tratamento ríspido e de retaliações por parte da chefia, gerou estresse na empregada,

Vendedora vítima de pressão para cobrir furto de loja obtém indenização Read More »

TRT-10 reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes por dívida trabalhista

Notícias /

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou dois sócios retirantes de uma empresa sediada no estado do Tocantins (TO) ao pagamento solidário e imediato de dívida trabalhista. A decisão, relatada pelo desembargador João Luís Rocha Sampaio, reconheceu que houve fraude na sucessão empresarial para fins de blindagem patrimonial dos

TRT-10 reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes por dívida trabalhista Read More »

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

Notícias /

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento da empresa. Para o colegiado, tanto a novação das dívidas quanto a suspensão de ações e execuções se limitam aos credores participantes, permanecendo íntegros os direitos daqueles que ficaram

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo Read More »

8ª Câmara rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com arma de fogo por cliente

Notícias /

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de um vendedor que alega ter sido exposto a grave risco e humilhação quando um cliente, muito “irritado”, mirou uma arma de fogo em direção à sua cabeça. Pelo ocorrido, o trabalhador pediu indenização por danos morais no valor de 10

8ª Câmara rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com arma de fogo por cliente Read More »

Empresas são condenadas após acidente em obra a 140 metros de altura

Notícias /

Decisão oriunda da 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo reconheceu a responsabilidade de quatro empresas por acidente grave ocorrido com trabalhador durante execução de serviços em edifício. A decisão confirmou a rescisão indireta do contrato de trabalho e fixou indenização de R$ 50 mil por danos morais ao reclamante. De acordo

Empresas são condenadas após acidente em obra a 140 metros de altura Read More »