Molina Tomaz

Molina Tomaz

TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual

Notícias /

A falta de diversidade foi considerada discriminatória A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a uma empregada negra. O colegiado rejeitou o exame de recurso de embargos contra decisão da Segunda Turma do

TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual Read More »

Você sabia? Familiares não devem sacar pagamento de segurado falecido

Notícias /

Dica é comunicar o falecimento e se informar sobre a existência de dependentes No momento de luto, muitos familiares não sabem o que fazer em relação à situação previdenciária do segurado que faleceu. É importante esclarecer que, após a morte do segurado, não se deve sacar os valores relativos a benefícios recebidos do INSS. Essa

Você sabia? Familiares não devem sacar pagamento de segurado falecido Read More »

Trabalhador tem vínculo reconhecido com operadora logística que presta serviços para aplicativo de entregas

Notícias /

Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora logística (OL) do iFood a quitar todas as verbas devidas a trabalhador intermitente que fazia entregas por meio de bicicleta. O magistrado também reconheceu a responsabilidade subsidiária do iFood, que poderá ser acionado caso a

Trabalhador tem vínculo reconhecido com operadora logística que presta serviços para aplicativo de entregas Read More »

Motorista de aplicativo é responsável por multas de carro alugado, diz TJSP

Notícias /

Locatório desapareceu com veículo e acumulou 413 multas. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o entendimento da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital de afastar a responsabilidade relativa às multas de trânsito, pontuação e IPVA de um proprietário de carro que alugou seu veículo para um

Motorista de aplicativo é responsável por multas de carro alugado, diz TJSP Read More »

Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade

Notícias /

Motorista de caminhão-pipa que trabalhou por cerca de cinco anos para empresa produtora de alimentos teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito ao adicional de periculosidade. Ficou constatado que ele atuava diretamente e de forma habitual no combate a incêndios nas lavouras e no controle de queimadas. Na conclusão da sentença da lavra da

Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade Read More »

Trabalhador que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso

Notícias /

Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao empregado provar a impossibilidade de usufruir do período anotado. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou parcialmente sentença de 1º grau e afastou a condenação da Pepsico

Trabalhador que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso Read More »

Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos

Notícias /

Decisão da 1ª Câmara utilizou como fundamento a aplicação, por analogia, de dispositivo de lei voltado a comerciários A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que um empregado da Tupy Fundições, empresa industrial do ramo metal mecânico, também tem o direito de uma folga no domingo a cada três

Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos Read More »

Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador

Notícias /

A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela realização de revistas em um ex-empregado. O profissional alegou que, durante todo o período do contrato, “foi submetido a revista pessoal humilhante

Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador Read More »

Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa 

Notícias /

A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Revita Engenharia S.A., de São Paulo (SP), contra condenação por manter um engenheiro como responsável técnico após a rescisão do contrato. A empresa deverá pagar R$ 65,5

Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa  Read More »

Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador

Notícias /

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um trabalhador que foi prejudicado, por equívoco, no envio de informações à Receita Federal envolvendo seu número de CPF.  A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, ao

Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador Read More »