Molina Tomaz

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Técnico de manutenção reabilitado não será reintegrado, mas receberá pensão

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Reintegração foi negada porque o período de estabilidade em caso de acidente havia expirado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico de manutenção preventiva da Elevadores Atlas Schindler Ltda., reabilitado após doença ocupacional, não tem direito à reintegração no emprego, mas deverá receber pensão mensal vitalícia em razão da redução […]

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Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de indústria alimentícia a indenizar em R$ 30 mil técnica em segurança do trabalho pelo desenvolvimento de quadro de ansiedade e depressão provocado pelo ambiente de trabalho hostil. A organização juntou aos autos publicações de redes sociais alegando que a vida social da reclamante seria

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Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens do falecido que venham a ser descobertos no futuro. Com esse entendimento, o colegiado considerou que uma mulher, herdeira da credora original de uma empresa em processo de falência, não tem legitimidade ativa

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Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador

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Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações . A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas para evitar o assédio moral. Embora o gerente acusado da prática que levou as empresas à condenação

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Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família

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Afastado direito real de habitação.   A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que determinou que madrasta pague aluguel a enteados para residir em imóvel da família, nos termos da sentença proferida pelo juiz Murillo

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Regional decide que indenização de 40% do FGTS deve obedecer à execução de obrigação de fazer

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que uma empresa do ramo alimentício deve comprovar o depósito da indenização de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na conta vinculada de uma ex-empregada. O acórdão, relatado pela desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, reforça que esse

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Assédio sexual no trabalho: teleatendente será indenizada em R$ 5 mil por supervisor que agia de forma invasiva

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A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de telemarketing a indenizar em R$ 5 mil uma ex-empregada vítima de assédio sexual praticado por um supervisor. A sentença é da juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral, titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconheceu a gravidade das condutas do supervisor e

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Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

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Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigação da empresa de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do sindicato. Para o colegiado, a contribuição patronal compulsória afronta os

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Empregado que sofreu assédio da mesma gerente pode testemunhar em ação de colega

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O fato de a testemunha ter ajuizado ação contra o mesmo empregador não a torna suspeita. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma empresa que alegava suspeição de testemunha num caso de assédio sexual e moral a um assistente de negócios. Dois empregados foram vítimas de assédio da

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Com base em Protocolo Antidiscriminatório, 4ª Câmara condena empresa por racismo no ambiente de trabalho

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A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença de primeira instância e condenou uma empresa de logística e transporte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A decisão reconheceu a ocorrência de assédio moral com motivação racista contra um funcionário que foi vítima

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