Participações somavam R$ 500 mil. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 20ª Vara Cível da Capital que julgou procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica e responsabilizou duas empresas pela inclusão fraudulenta de pessoa em situação de rua nos quadros
Na sessão de julgamentos realizada no dia 7/10, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão que rejeitou os pedidos de uma trabalhadora contra a ex-empregadora. No caso, a autora da ação pretendia receber a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias e receber indenização por danos morais. Entretanto,
Fim da escala 6×1: conheça 5 mudanças que exigem atenção das empresas, os prazos de adequação e como reduzir riscos trabalhistas.
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