Molina Tomaz

19 de agosto de 2026

11ª Câmara mantém improcedência de pedido de salários por limbo previdenciário e confirma justa causa por abandono de emprego

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que rejeitou o pagamento de salários por alegado limbo previdenciário, ao concluir que a empresa não impediu o retorno do trabalhador após a alta do INSS. O colegiado também confirmou a dispensa por justa causa por abandono de emprego.” O recurso foi […]

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Justiça do Trabalho em Contagem vê ambiente hostil e condena empresa por homofobia

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta e condenou uma empresa do setor de logística e transporte, com unidade operacional de Contagem, por assédio moral homofóbico contra uma trabalhadora que sofreu ameaças, apelidos pejorativos e constrangimentos relacionados à sua orientação sexual. Segundo o processo, as ofensas eram praticadas por um colega e pela chefe,

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